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256 resultados para "AUTORIZA, nos termos do"

Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA COM NOTORIA ESPECIALIZACAO, A FIM DE PRESTAR SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACAO TECNICO,JURIDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM ASSUNTOS COMPLEXOS E ESTRATEGICOS DE DIREITO PUBLICO, INCLUINDO A EMISSAO DE PARECERES, ELABORACAO E REVISAO DE NORMATIVOS E PATROCINIO DE DEMANDAS PERANTE OS ORGAOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 74, INCISO III, ALINEAS B , C E E , DA LEI Nº 14 133, DE 01 DE

ADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 168 mil
Dispensa09/02/2026

Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026

, AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BIG MASTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.370.766/0001-49, para contratação de empresa especializada em soluções tecnológicas para a área da saúde, para desenvolvimento, implantação, treinamento e suporte de sistema informatizado de confirmação, cancelamento e reagendamento de consultas. O valor é de R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais) para implantação e R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais) de mensalidade. Totalizando o valor de R$ 88.520,00 (oitenta e oito mil e quinhentos e vinte reais).

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 89 mil