Dispensa10/08/2026Celebração de convênio para contratação de estagiáriosINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026encerradoCOMEMORAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃOEEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA · Pereiro/CER$ 16 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO SERVIÇO FESTIVIDADE E HOMENAGENSEEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA · Eusébio/CER$ 13 mil
Inexigibilidade27/07/2026Celebração de convênio com o Banco do Brasil S.A. para a prestação de serviços de arrecadação de receitas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO E COM A LEI Nº 11.788/2008.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO FESTIVIDADE E HOMENAGEM.EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA · Missão Velha/CER$ 15 mil
Inexigibilidade21/07/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO E COM A LEI Nº 11.788/2008.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS · Caucaia/CER$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026CURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS: SELEÇÃO, CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGEMEEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE · Camocim/CER$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 120 mil
Dispensa04/05/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGEMESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO · Caucaia/CER$ 15 mil
Inexigibilidade23/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO E COM A LEI Nº 11.788/2008.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 140 mil
Inexigibilidade10/06/2026CREDENCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) NO MUNICÍPIO DE ROSANA - SP, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REGIONAL (MUNICÍPIO DE ROSANA E MUNICÍPIOS VIZINHOS ADJACENTES) SEDIADOS NA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, SERVIÇOS QUE SERÃO CUSTEADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ANEXO I.PREFEITURA MUNICIPAL · Rosana/SPR$ 1,3 mi
Dispensa10/08/2026FESTIVIDADE E HOMENAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 11 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Dispensa22/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DE META DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE KART NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481002020/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE) E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 67 mil
Dispensa19/05/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENSEEFM POETA OTACÍLIO COLARES · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa28/05/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENSEEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA · Tarrafas/CER$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 100 mil
Dispensa28/05/2026encerradoFESTIVIDADE E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 4 mil