Dispensa10/08/2026Celebração de convênio para contratação de estagiáriosINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade27/07/2026Celebração de convênio com o Banco do Brasil S.A. para a prestação de serviços de arrecadação de receitas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa30/06/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e TurismoMUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 81 mil
Dispensa12/08/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM-JEQUITINHONHA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO ADÃO VENTURA, COM SEDE A RUA ODOLIN LUIZ DA CRUZ, Nº 503, BAIRRO PLANALTO, SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMGUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 483 mil
Inexigibilidade21/07/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO E COM A LEI Nº 11.788/2008.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO E COM A LEI Nº 11.788/2008.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, SUBVENÇÃO SOCIAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CONQUISTAMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 759 mil
Inexigibilidade01/07/2026CURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS: SELEÇÃO, CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENT O DE ATOS OFICIAISPrefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 120 mil
Dispensa23/03/2026PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA EM CONVENIOS SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade23/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RESPECTIVO PROJETO PEDAGÓGICO E COM A LEI Nº 11.788/2008.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO JUNTO À SEQV DA MODALIDADE VÔLEI ADAPTADO. OFICINEIRA - TÁSSIA LUCIOLA ALVES DE ALMEIDA. CPF - 370.617.098-12GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade23/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 140 mil
Dispensa12/06/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de arbitragem e promoção em geral nos eventos e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade12/06/2026TERMO DE FOMENTO 02/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1929/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202540940004, SENADORA MARA GABRILLI)DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade10/06/2026CREDENCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) NO MUNICÍPIO DE ROSANA - SP, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REGIONAL (MUNICÍPIO DE ROSANA E MUNICÍPIOS VIZINHOS ADJACENTES) SEDIADOS NA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, SERVIÇOS QUE SERÃO CUSTEADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ANEXO I.PREFEITURA MUNICIPAL · Rosana/SPR$ 1,3 mi
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCelebração de contrato de programa CIM JEQUITINHONHAMUNICIPIO DE SERRO · Serro/MGR$ 309 mil
Dispensa22/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DE META DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE KART NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481002020/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE) E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade18/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade14/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURISTICO PICO DA BANDEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TURISMO EM ALTO JEQUITIBÁ-MGFUHDO MUNICIPAL DO TURISMO · Alto Jequitibá/MGR$ 8 mil