Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAISPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 111 mil
Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade29/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS, PARA EVENTUAL APROVAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA FOMENTO DIRETO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME OBJETO DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 115 mil
Inexigibilidade10/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, a seleção de 12 (doze ) projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam como PONTOS DE CULTURA, nos termos da Política Nacional de Culra Viva. O valor total do edital será de R$ 354.986,44 com recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14.399/2022.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 355 mil
Inexigibilidade24/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES E PROJETOS, JUNTO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E ATENDENDO A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL Nº 2.259 DE 2017.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 235 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETOS CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL 02/2026 - CARNAVAL 2026FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETOS CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL 02/2026 - CARNAVAL 2026FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETOS - CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL 02/2026 - CARNAVAL 2026FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETOS CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL 02/2026 - CARNAVAL 2026FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 265 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - CHAMAMENTO PUBLICO - CARNAVAL 2026FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 8 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - CHAMAMENTO PUBLICO - CARNAVAL 2026FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre os projetos inscritos no Chamamento Público n. 03/2026 que tem como finalidade a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro concedido pela Política Nacional Audir Blanc de Fomento à Cultura.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 (EDITAL 02/2026)Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026CHAMADA PÚBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 (EDITAL 02/2026)Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 (EDITAL 02/2026)Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "PIRES FOLIA 2026", POR MEIO DO SISTEMA DE COTAS DE PATROCÍNIO.PREFEITURA DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de 06 (seis) pareceristas cadastrados no banco de dados de pareceristas do Instituto Municipal de Cultura, para análise técnica dos projetos inscritos no chamamento público 02/2025 - Linhas Livres/Funcultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ · Petrópolis/RJR$ 66 mil
Inexigibilidade02/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA visando o FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CAMAROTE.Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 200 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AULAS DO PROJETO EDUCAÇÃO - CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE BEM ESTAR ANIMALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120 mil