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215 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS"

Inexigibilidade27/05/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 18,9 mi
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Inexigibilidade14/05/2026

CHAMADA PÚBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CHAMADA PUBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Dispensa07/01/2026

Celebração de Termo de Colaboração com a Associação Casa do Divino Mestre – ACDM, para a execução do serviço de acolhimento institucional provisório, incluindo hospedagem, alimentação e suporte logístico a pacientes do Município de Lagoa Nova/RN e seus acompanhantes durante o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na cidade de Natal/RN, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), mediante dispensa de chamamento público nos termos do art. 30, VI, da referida lei.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 84 mil
Dispensa25/06/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR para prestação de serviços complementares de média complexidade para os plantões médicos presenciais na Unidade de Pronto Atendimento Sylvia Mantovani (UPA) e na Unidade de Saúde 24 Horas Maria Anideje, promovendo a complementação de escalas médicas de Urgência e Emergência, mediante credenciamento pelo CISMEPAR de pessoas jurídicas, através de Chamamento Público, nos termos do Programa 0.003 do CISMEPAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 7,8 mi