Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NACIONAL INSTITUIDA PELA LEI N° 14.832/2022 E REGULAMENTADO PELO PROVIMENTO N°089/2019 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, PARA FORNECIMENTO DE CERTIDÕES IMOBILIÁRIASASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 7 mil
Dispensa19/03/2026Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/420 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 553/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 51 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa16/03/2026Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/414 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 558/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos - Instituto INCAP, visando a realização da inscrição do Sr. Thárcio Ferreira Demo (Procurador Geral), Ulisses Costa da Silva (Procurador Jurídico), Queila Rodrigues Vieira Nepomuceno (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais), Jamille Seibert (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais) e Lorena de Souza Santos (Técnico Legislativo) no curso de capacitação, sob o tema (EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA), que será realizado nos dias 01 a 04 de setembro de 2026, em Brasília, Distrito FederalCAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA CARRETA DO SABER, NA ÁREA DE CONFORMAÇÃO MECÂNICA, VISANDO ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FPE 961/2026 PROA 26/3200-9000277-1PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 47 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 331 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "Congresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – CONARCI 2026", na cidade de Belém/PA, no período de 27 a 29 de agosto de 2026, com a carga horária de 20 (vinte) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa31/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 341 mil
Inexigibilidade31/07/2026contratação da empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP - ESCOLA SUPERIOR DE REDES a fim de ministrar o curso “PROTOCOLOS DE ROTEAMENTO IP (EAD)”, o qual contará com a participação de 3 (três) servidores lotados no Seisi/Nutec, a ser realizado na modalidade on-line, em turma aberta, com a carga horária de 24 horas, a ser realizado no período de 14/09/2026 a 11/10/2026.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI - TOLEDO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE ACONTECERÃO NO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DIRCE GARDIN PEREIRA/FACULDADE DO TRABALHADOR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 50 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - visando a inscrição de 05 (cinco) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "Gestão da Continuidade de Negócios", na cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 12 de junho de 2026, com a carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa ESCOLA NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - ENNOR visando a liberação de 11 (onze) acessos ao curso "Contabilidade para Cartórios – Versão Técnica Estratégica", na modalidade EaD (assíncrono), com a liberação dos acessos a partir do dia 03 de agosto de 2026 - período de realização do curso de 03 a 31 de agosto de 2026, para fins de certificação, com carga horária de 7h/a e 30 min.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP visando a inscrição de 04 (quatro) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "Planejamento e Projeto de Infraestrutura para Datacenter", na cidade de Brasília/DF, no período de 03 a 07 de agosto de 2026, com a carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vazante/MGR$ 450
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - visando a inscrição de 09 (nove) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", na cidade de João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da empresa FÓRUM NACIONAL DE JUSTIÇA E COMUNICAÇÃO (FNJC), visando à inscrição de 4 servidores no Evento "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM)", a realizar-se de 29 a 31 de julho de 2026, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 6 mil