Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PESSOA JURÍDICASECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO INSTITUCIONAL · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CAPACITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da entidade jurídica acima referenciada, para o fornecimento, mediante venda, do quantitativos de 10 (dez) kits de incapacitação neuromuscular, constante do Termo de Referência que norteia o processo de contratação, para atendimento de demanda da Corporação..PMPA · Belém/PAR$ 104 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação da entidade jurídica em referência para o fornecimento, mediante venda, de pistolas semiautomáticas Beretta APX Full Size, Cal. .40 S & W, nos quantitativos e valores adiante nominados e na proposta de preços que a este termo se vincula, visando o atendimento de demanda da Corporação.PMPA · Belém/PAR$ 17 mil
Inexigibilidade19/01/2026a contratação de Pessoa Jurídica (PJ) e/ou entidades de filantropia prestadoras de serviços de assistência à saúde para Prestação de Serviços para realização de PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – LABORATÓRIO CLÍNICO, para ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, cujo qual, o interessado prestará serviço em estabelecimento próprio no Município de Lages-SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 65,0 mi
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) OU ENTIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO · Diamantino/MTR$ 62 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM ENFOQUE NO DFD, ETP E TR (VISÃO DO TCU)”, com carga horária de 16H, que se realizará entre 18 e 19JUN2026, na cidade de Brasília/DL, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 23 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de serviço de renovação do Identificador de Entidade Jurídica (LEI)SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO · Brasília/DFR$ 347
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de entidade especializada para inscrição para curso de parecer jurídico em licitações com auxilia da Inteligência Artificial - IA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 400
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade12/03/2026Prestação de serviços advocaticios, os quais compreenderão ASSESSORIA JURÍDICA em Licitação, com base na novel Lei 14.133/21, para todas as secretarias, emissão de parecer, respostas a consultas, orientação sobre licitação e contratos administrativos, dentre outros. A nova Lei de Licitações reconhece a importância de o processo de contratação contar com o assessoramento do setor jurídico do orgão ou entidade contratante, visando garantir a lisura dos atos praticados. Além disso, orientação sobre Lei de responsabilidade Fiscal, realizando auxilio técnico no que pesa a licitações e contratos provenientes desta administraçãoPrefeitura Municipal de Araci · Araci/BAR$ 240 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos adiante relacionados, a serem realizados, presencialmente, na Cidade de Brasília/DF, entre julho e setembro do ano em curso, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 77 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE SERVICOS JURIDICOSPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “EMENDAS PARLAMENTARES”, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial, no período de 10 e 11AGO2026; e 13 e 14 AGO2026, respectivamente, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contrataçãoPMPA · Belém/PAR$ 20 mil