Inexigibilidade03/06/2026SELECAO DE OS NA AREA DE SAUDE PARA CELE BRACAO DE CONTRATO DE GESTAO CHAM. PUB.2Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 0
Dispensaregistro de preços14/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cessão/Licença de uso de Softwares de gerenciamento de licitações/compras, gestão de contratos, gestão de frota, gestão de concessão de diária, gestão contábil, RH e arrecadação, gestão esMUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 201 mil
Dispensa12/03/2026"Contrato de Gestão: planejamento, celebração, execução e prestação de contasIGAM/GECOC · Belo Horizonte/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE NATUREZA ESTRITAMENTE INTELECTUAL, ESTRATÉGICA E ORIENTATIVA, VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS, APOIO À TOMADA DE DECISÃO E PROMOÇÃO DA CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, ABRANGENDO GOVERNANÇA E ROTINAS ADMINISTRATIVAS, PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS, GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, GESTÃO DE PESSOAS, ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, BEM COMO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESMUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 108 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contrato de Gestão: planejamento, celebração, execução e prestação de contas.CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS TECNICOS DE GESTAOPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 1,2 mi
Dispensa17/05/2026encerradoontratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado para planejamento e gerenciamento de compras públicas, incluindo os módulos dedicados a Elaboração de Plano de Contratações Anual; Estuto Técnico Preliminar; Mapa de Riscos; Cotações; Processos Administrativos; PNCP; Gestão de Contratos; Gestão de Atas; Gestão do Setor de Compras; incluindo suporte técnico, manutenção e treinamento de usuários, visando a otimização dos processos licitatórios e contratuais da prefeitura municipal de Livramento de Nossa Senhora - BAPrefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade04/03/2026DESPESAS PARA EFEITO DE EMPENHO NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL : CLARICE FERREIRA VASCONCELOS E RICARDO RIBEIRO DE SOUSA, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FEITO ENTRE O FUNDO MUL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS E A EMPRESA BARROS E CÓVALO LTDA- ICOGESP- INSTITUTO DE CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA. OBJETO DO CONTRATO: " GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- PAUTADO NA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guaraí/TOR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO.Atividades do Legislativo Municipal · Castro/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio da inscrição de servidores no curso “Contratos, Gestão e Fiscalização Contratual”, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho de forma presencial, na cidade de Campo Grande/MS.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 9 mil
Dispensa04/02/2026LICITACAO DE SOFTWARE DE GESTAO.CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade22/06/2026Inscrição de servidores no curso Contratos, Gestão e Fiscalização Contratual que ocorrerá em Campo Grande/MS nos dias 25 e 26 de junho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS · Dourados/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade12/06/2026CURSO ENCONTRO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, GESTÃO PÚBLICA INTELIGENTEMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo o curso Encontro de Gestores e Fiscais de Contratos; Gestão Pública Inteligente, visando atender às necessidades de capacitação contínua da Prefeitura Municipal de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 209 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo o curso Encontro de Gestores e Fiscais de Contratos; Gestão Pública Inteligente, visando atender às necessidades de capacitação contínua da Prefeitura Municipal de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 209 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATADA: Gestão Pública Brasil LTDA CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Seminário Processo Legislativo Municipal: da Formulação à Validação Normativa PARTICIPANTES: Luiz Fernando Vailatti VALOR TOTAL: R$ 2.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 03/03/2026 a 06/03/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville, Rua Des. Clotario Portugal, 35 CentroCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATADA: Gestão Pública Brasil LTDA CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para curso A Câmara Municipal no ciclo avançado da produção das leis. PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 2.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 10/02/2026 a 13/02/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville, Rua Des. Clotario Portugal, 35 CentroCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil