Dispensa29/01/2026encerrado
OFICIO Nº 002/2026
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 22 mil
31 resultados para "CONVENIO Nº 049/2026. CONCEDENTE:"
Dispensa30/06/2026encerrado
CONVENIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2026.
MANUTENCAO DO FMDCA · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 400 mil
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Inexigibilidade13/01/2026
TERMO DE CONVÊNIO 01/2022
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade02/03/2026
Extrato de Contrato 077/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Malhada/BAR$ 8 mil
Dispensa19/02/2026
MEMORANDO Nº027/2026.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS · Juquitiba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Extrato de Contrato 081/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Malhada/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Termo de Cooperação nº 01/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa19/02/2026
OFICIO 19/2026
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DOS BARNABÉS · Juquitiba/SPR$ 186
Inexigibilidade28/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Extrato de Contrato 076/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Malhada/BAR$ 700 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
EDITAL DE DISPENSA 009_2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 14 mil
Dispensa18/03/2026
Termo de fomento 025.2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade02/03/2026
INSTRUMENTALIAZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO · Erebango/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Termo de Cooperação nº 02/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026
Termo de Cooperação nº 05/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa08/04/2026encerrado
EDITAL DE DISPENSA 011_2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Inexigibilidade nº 77/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 218 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade01/07/2026
O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela única, com a finalidade de promover a melhoria da execução do objeto do Termo de Colaboração n.º 100853/2026, no âmbito do processo SEI n.º 26.0.000025050-2, nos termos do disposto no artigo 3º e seguintes do Decreto Municipal n.º 23.693/2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade01/07/2026
O objeto da presente Parceria consiste no repasse de recursos, em parcela única, com a finalidade de promover a melhoria da execução do objeto do Termo de Colaboração nº 100867/2026, no âmbito do Processo SEI nº 26.0.000025092-8, nos termos do disposto no Artigo 3º e seguintes do Decreto Municipal nº 23.693/2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Acordo de Cooperação nº 01/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026
Inexigibilidade nº 78/2026 - Para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 133 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 10 mil
Dispensa04/02/2026
OFICIO RECEPÇÃO Nº001/2026
GABINETE DO PREFEITO · Juquitiba/SPR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
EDITAL DE DISPENSA 010_2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade22/06/2026
O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela unica, com a finalidade de promover a melhoria da execucao do objeto do Termo de Colaboracao n.o 100867/2026, no ambito do processo SEI n.o 26.0.000025092-8 nos termos do disposto no artigo 3o e seguintes do Decreto Municipal n.o 23.693/2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 24 mil