Inexigibilidade31/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 113 mil
Dispensa03/02/2026REF: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE PREÇO, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JERONIMO CAMILO ASSISTENCIA MEDICA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CARATER AUTONOMO E EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO DE PONTALINA.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade29/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE MUNICIPAL URBANA E RURAL, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO DE MODO AUTÔNOMO, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES ACIMA DESCRITO C/C RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFMS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026Os serviços objeto desta contratação possuem natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a complexidade inerente aos atos médicos, procedimentos cirúrgicos e à gestão hospitalar, que exigem formação acadêmica específica e rigorosa observância a protocolos científicos e normativos. O objeto caracteriza-se, ainda, pela sua execução sob demanda, operando em regime similar ao credenciamento previsto no art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Tal sistemática justifica-se pela impossibilidade de se prever, com exatidão, o quantitativo de intercorrências médicas e cirúrgicas que ocorrerão durante o período contratual, sendo o faturamento condicionado à efetiva produção aprovada e ao cumprimento das metas assistenciais estabelecidas no Documento Descritivo.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 29,5 mi
Inexigibilidade19/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Dispensa27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade27/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Dispensa21/07/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de instituição certificadora devidamente credenciada junto à Secretaria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando à prestação de serviços de capacitação técnica e aplicação de exames para obtenção de Certificação Profissional aos gestores e conselheiros do IAPCM – (Dirigentes, Membros da Diretoria, Conselheiros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal e Membros do Comitê de Investimentos), em conformidade com o Art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MTP nº 1.467/2022.IAPCM-INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade23/01/2026Credenciamento de Serviços Médicos em regime de escala para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA - CLINICA MATIUZZI - CNPJ 09.386.744/0001-60CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 995 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Inexigibilidade 070/2025 oriunda do Credenciamento de prestadores de serviços médicos em regime de plantão, para atender as unidades de urgência, em atendimento à Secretaria Municipal de Sousa/PBPrefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 3,3 mi
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, em regime de não exclusividade, para a prestação de serviços técnicos especializados e operacionais, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras Públicas de Coronel Murta/MG, nos quantitativos e especificações neste edital.Departamento de Infra-Estrutura · Coronel Murta/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada em odontologia com profissional para atuar no Programa de Serviços Especializados em Saúde Bucal (SESB), conforme portaria GM/MS nº 751, de 15 de junho de 2023 que institui o SESB e portaria GM/MS nº 1.610, de 20 de outubro de 2023, que credencia o município de Nova Tebas – PR, em regime de 30 horas semanais.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade11/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações doPREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4,7 mi
Inexigibilidade09/06/2026Credenciamento de prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica, no município de São José dos Campos/SP.ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 648,0 mi
Inexigibilidade13/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS TERMOS DO CREDENCIAMENTO 003/2025, ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS URGENCIAS E EMERGENCIAS (EM REGIME DE PLANTÃO), PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE CAIRU/BA.Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 50 mil