Inexigibilidade17/06/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O REGISTRO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOSEES-DEPARTAMENTO EST TRANSITO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1
Inexigibilidade27/01/2026Credenciar Pessoa Jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, construção civil e incorporação imobiliária, de acordo com os critérios, termCOHAB-CT - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PRES SERVIÇOSCAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade08/06/2026credenciamento de empresas, para prestação de serviços de registro de contratos com cláusula de alienação fiduciária em operações financeiras, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos termos da legislação vigente.EES-DEPARTAMENTO EST TRANSITO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1
Inexigibilidade08/06/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOSDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Turvo/PRR$ 488 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade06/04/2026credenciamento de empresas, para prestação de serviços de registro de contratos com cláusula de alienação fiduciária em operações financeiras, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos termos da legislação vigente.EES-DEPARTAMENTO EST TRANSITO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Dispensa28/01/2026contratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro credenciada) para o fornecimento de 23 (vinte e três) Certificados Digitais, tipo e-CPF A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de validação e emissão, visando à autenticação segura em sistemas governamentais e assinatura digital de documentos da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4,7 mi
Inexigibilidade16/01/2026credenciamento de empresas, para prestação de serviços de registro de contratos com cláusula de alienação fiduciária em operações financeiras, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos termos da legislação vigente.EES-DEPARTAMENTO EST TRANSITO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1
Dispensaregistro de preços18/05/2026encerradoContratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para o fornecimento, emissão, validação e suporte de certificados digitais, incluindo, quando aplicável, o fornecimento de mídias criptográficas (token), destinados à identificação eletrônica segura da Fundação e de seus agentes públicos, visando à assinatura digital de documentos e atos administrativos.FUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJ · Niterói/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (Art. 74, III, Lei 14.133/2021), de empresa especializada para capacitação em "Credenciamento e Sistema de Registro de Preços (SRP)", destinada ao Setor de Licitações e Contratos, para atendimento de 04 (quatro) servidores, em Maringá/PR, nos dias 30 e 31 de março de 2026.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 5 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora - AC ou Autoridade de Registro - AR credenciada à ICP-Brasil ou representante autorizado), para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 e A3, padrão ICP-Brasil, incluindo emissão, renovação e suporte necessário para validação/emissão/instalação inicial e orientações, destinados à assinatura eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas-Pará.CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 60 mil
Dispensa03/06/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/AM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS, INDISPENSÁVEIS PARA A CONSTITUIÇÃO DE GRAVAME, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NO ÂMBITO DA SR AMAZONAS/AM, AO VALOR PREVISTO DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 63 mil
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTOFMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi
Dispensaregistro de preços30/03/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa credenciada pela ICP-Brasil, destinada ao fornecimento, emissão, validação e disponibilização de certificados digitais do tipo A1, nas modalidades e-CPF e e-CNPJ, com validade mínima de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades estimadas e especificações estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 394 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Dispensaregistro de preços29/01/2026encerradoRegistro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada, credenciada junto ao DETRAN/PR como estampadora de placas veiculares e sediada a 80 km da sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR para aquisição e instalação de placa de identificação veicular padrão MERCOSUL conforme regulamentação vigente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), destinadas à identificação e regularização da frota de veículos oficiais pertencentes às diversas secretarias da Administração Municipal de Nossa Senhora das Graças, pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 6 mil