Dispensa24/02/2026encerradoLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA REGIÃO DO BAIRRO GOIÁS. CONFORME O DFD N°734. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO.SECRETARIA DE SAÚDE · Araguari/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento sob a modalidade de chamamento público para o credenciamento de profissionais, pessoa Jurídica para a prestação de serviços referente ao de Motorista de ônibus, vans, veículos leves e pesados e monitor de transporte. Conforme especificações constantes neste termo de referência, parte que integra o edital.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade30/04/2026Chamamento Público destinado ao credenciamento de artistas, DJs, bandas e apresentações solo, visando à futura e eventual contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para participação em eventos promovidos pelo Município de Capela Nova, seja de forma direta ou indireta na organizaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 574 mil
Inexigibilidade16/04/2026Credenciamento sob a modalidade de chamamento público para o credenciamento de profissionais, pessoa Jurídica para a prestação de serviços referente ao de Motorista de ônibus, vans, veículos leves e pesados e monitor de transporte. Conforme especificações constantes neste termo de referência, parte que integra o edital.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento sob a modalidade de chamamento público para o credenciamento de profissionais, pessoa Jurídica para a prestação de serviços referente ao de Motorista de ônibus, vans, veículos leves e pesados e monitor de transporte. Conforme especificações constantes neste termo de referência, parte que integra o edital.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de solução imobiliária destinada à instalação da Nova Sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mediante a locação do Edifício Comercial Beyond, empreendimento selecionado no âmbito do Chamamento Público nº 002/2026, na modalidade Built to Suit (BTS)., conforme Termo de Referência 1873062 e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos 1889375, 1889377, 1889380, Contrato 1894630. Prospecção do mercado imobiliário em Belo Horizonte - MG, com o fito de viabilizar futura locação tradicional de imóvel para instalação do Tribunal Regional da 6ª Região - TRF6, neste município, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano com edificação exclusiva e unitária, de uso institucional ou comercial e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 37,8 mi
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de profissional devidamente capacitados e interessados em ministrar oficinas livres e atividades técnicas de caráter esportivo, oriunda do Credenciamento e seleção realizado pelo Chamamento Público nº 01/2025 nas modalidades de jiu-jitsu, taekwondo e futsal para a Secretaria de EsporteAraçariguama · Araçariguama/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação de profissional devidamente capacitados e interessados em ministrar oficinas livres e atividades técnicas de caráter sócio cultural, oriunda do Credenciamento e seleção realizado pelo Chamamento Público nº 01/2025 nas modalidades de Dança Contemporânea e Desenho Artístico e Artes Plásticas para a Secretaria de CulturaAraçariguama · Araçariguama/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade04/08/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade22/06/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade30/01/2026Trata-se de procedimento que tem por objeto a celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Deliberação 005/2025 - COEDE-PR Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade27/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Pro Infância - ABEPI, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade27/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Associação Esportiva Master Caxias, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade25/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a UAPAR, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade25/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para o projeto Aprender é Arte, Lutar faz Parte por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade18/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a APAE, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade18/05/2026Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a ESIPAL (Cáritas Diocesana de Palmas) , classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade18/05/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para repasse de recursos na modalidade do Edital FMDI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade05/05/2026Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para repasse de recursos na modalidade do Edital FMDI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 145 mil
Dispensa12/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa FAMILY AGRO, por meio de CHAMAMENTO PUBLICO, para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de empenho: EstimativoFundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 538 mil
Dispensa12/08/2026Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa SELECT RURAL, por meio de CHAMAMENTO PUBLICO, para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.Fundo Municipal de Educação - RJ · Paty do Alferes/RJR$ 643 mil
Inexigibilidade01/06/2026Chamamento Público para o credenciamento de profissionais habilitados para a “prestação de serviços educacionais, na modalidade de oficinas, na área de Língua Inglesa”, junto à rede municipal de ensino do Município de Pontal do Paraná, visando ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, aulas regulares e ações educacionais complementares nas Escolas Municipais.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade01/06/2026Chamamento Público para o credenciamento de profissionais habilitados para a “prestação de serviços educacionais, na modalidade de oficinas, na área de Língua Inglesa”, junto à rede municipal de ensino do Município de Pontal do Paraná, visando ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, aulas regulares e ações educacionais complementares nas Escolas Municipais.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 25 mil