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Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 2 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Constitui objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e retirada de 01 (um) transformador provisório de 112,5 KVA e 01 (um) kit de entrada provisória de energia elétrica, incluindo fornecimento de disjuntor de 200A, cabos, conexões, acessórios necessários e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), visando atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica para realização da 25ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Luisburgo/MG.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026

Constitui objeto contratação de apresentação artística do cantor PAULO SANTANA , por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresa PAULO FERNANDO DE CARVALHO SANT ANNA inscrita no CNPJ nº 20.044.527/0001-25, para realização show durante o evento “ Festividade de N. Srª da Conceição - Horizonte”, a ser realizado no dia 02/08/2026, no município de Paty do Alferes/RJ.EMPENHO: ORDINÁRIO

Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Constitui na contratacao de empresa especializada para realizacao de palestra capacitacao presencial destinada aos Conselheiros Tutelares e integrantes da Rede de Protecao do Municipio de Manuel Viana RS com carga horaria de 8 horas a ser realizada no dia 21 de maio de 2026 no Centro de Cultura Pacifico Guedes Saldanha. A capacitacao compreendera conteudos relacionados as atribuicoes do Conselho Tutelar legislacao vigente medidas de protecao escuta protegida bullying e cyberbullying etica na funcao estudos de casos e fortalecimento da rede de protecao conforme programacao apresentada pela empresa contratada

Prefeitura Municipal de Manoel Viana · Manoel Viana/RSR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026

Constitui objeto, contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção, instalação e manutenção de comunicação visual institucional para o atendimento das demandas do Gabinete do Prefeito, Administração, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Infra-Estrutura e Secretaria de Saúde, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR e seus anexos.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 33 mil