Dispensa26/03/2026Contratação de empresa especializada para acompanhamento e fiscalização de execução de projeto de engenhariaCÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOMUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 111 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de serviços de engenharia para o acompanhamento e fiscalização de obras municipais, compreendendo a supervisão técnica e gerencial das intervenções, com vistas a assegurar a conformidade com os projetos executivos, normas técnicas vigentes e prazos estabelecidos, garantindo a qualidade da execução e a correta aplicação dos recursos públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BAR$ 65 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de serviço especializado de assessoria técnica e fiscalização de obras públicas, compreendendo acompanhamento sistemático da execução, verificação de conformidade técnica, análise de medições, acompanhamento de cronograma físico- financeiro e garantia do atendimento às normas técnicas vigentes, legislação aplicável e às especificações do projeto executivo.Prefeitura Municipal de Auriflama · Auriflama/SPR$ 78 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO COM FISCALIZAÇÃO DE OBRAS "DIRETAS" E "MANUTENÇÕES PREDIAIS" EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 38 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRASGABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 72 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em acompanhamento e controle de procedimentos de gestão e fiscalização de contratos administrativos, auxiliando o gestor e o fiscal na elaboração de pareceres técnicos, notificações, aplicação de penalidadesCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRADINHO BA · Sobradinho/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento técnico e controle de qualidade.CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SP · Potim/SPR$ 15 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO À EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DEPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, abrangendo apoio à gestão e fiscalização de contratos, acompanhamento de processos administrativos e licitatórios, emissão de pareceres técnicos e suporte à Controladoria interna, visando garantir a conformidade legal e a mitigação de riscos administrativosPrefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 152 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia, para elaboração de projetos simples, acompanhamento e fiscalização com emissão de anotação de responsabilidade técnica - ART de fiscalização, emissão de boletim de medição, pareceres, laudos, alimentação e acompanhamento dos sistemas federais, estaduais e municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ · Jericó/PBR$ 70 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM CONTROLE INTERNO E NA RELAÇÃO COM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO EXTRAJUDICIAL PPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 87 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do município de Quixelô/Ce.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação, acompanhamento, fiscalização e pagamento dos serviços de fornecimento de luz elétrica em favor da empresa EDP ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas S.A., CNPJ nº 28.152.650/0001-71 para atender demanda da Câmara Municipal de Fundão, no exercício de 2026.CAMARA MUNICIPAL FUNDAO · Fundão/ESR$ 30 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de instituição especializada para apoio técnico-científico ao TJMG na contratação, acompanhamento e fiscalização de laboratório de DNA, com emissão de pareceres técnicos.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 86 mil
Inexigibilidade14/05/2026contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo à fiscalização de contratos de serviços terceirizados de mão de obraPrefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade06/08/2026Participação do servidor João Edenilson Penter no 6° Seminário Nacional de Controle nas Contratações Públicas. Aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e práticos relacionados ao controle interno nas contratações públicas, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021, governança, gestão de riscos, auditoria, ompliance, integridade e uso da inteligência artificial, visando fortalecer a atuação do Controle Interno, promover maior eficiência, segurança jurídica e transparência na fiscalização e acompanhamento dos processos de contratação da Câmara MunicipalCMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DE TODOS OS SEUS ÓRGÃOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOPrefeitura Municipal de São José dos Ramos · São José dos Ramos/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de capacitacao e treinamento de 02 dois vereadores com abordagem na tematica de Estudo Tecnico Preliminar ETP e Mapa de Riscos nas Contratacoes Publicas visando ao aprimoramento dos conhecimentos tecnicos necessarios ao exercicio da vereanca e a atuacao eficiente no acompanhamento e fiscalizacao dos processos administrativos de contratacao publica.CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 5 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEMUNICIPIO DE IBIAPINA · Ibiapina/CER$ 23 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTRATEGICOS, CIRCUNSTANCIADO E ANUAL DE CONTRATAÇÕES.CAMARA DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratações de serviços de fiscalização e assessoria no ERERIO.SECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 155 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), ABRANGENDO APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES GESTORAS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, ANÁLISE DE CONFORMIDADE, IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS E SUPORTE AOS FISCAIS E GESTORES, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOCACOARA/CE.Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 240 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CESecretaria Municipal de Saúde · Ibiapina/CER$ 35 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E DE TODOS OS SEUS ÓRGÃOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E AINDA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, DEFESAS E RECURSOS JUNTO ÀS CORTES DE CONTAS EM PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, TOMADA DE CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, INSPEÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, DE COPrefeitura Municipal de São João do Tigre · São João do Tigre/PBR$ 54 mil