Dispensa17/06/2026encerradoContratação de serviços CFAPPMBA - CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE PRACAS · Salvador/BAR$ 58 mil
Dispensa22/01/2026Contratação da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Passos/MG, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a fornecimento de mão de obra de recuperandos, sob responsabilização e acompanhamento da entidade, destinados à execução de atividades operacionais e de apoio às unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Passos, conforme condições, especificações e atribuições descritas no Termo de ReferênciaSAAE PASSOS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Passos/MGR$ 97 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços junto ao setor de planejamento, compras e contratações na elaboração de fluxograma do PCA – Plano de contratações anual no âmbito da Câmara municipal de Acopiara/CECâmara Municipal de Acopiara · Acopiara/CER$ 26 mil
Dispensa13/01/2026Contratação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Lagoa da Prata – MG, como instituição sem fins lucrativos de recuperação social da pessoa presa, para fornecimento, através de sua padaria, de lanche para o expediente de Servidores e Vereadores.CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 24 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega de refeições prontas acondicionadas em embalagens individuais tipo marmitex (marmitas), destinadas única e exclusivamente à alimentação dos colaboradores vinculados ao projeto da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), durante o período em que estiverem executando os serviços de reforma e adequação nas dependências da Fundação Hospital Frei Gabriel. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 30 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO ITAPACI SOCIAL, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA.FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Itapaci/GOR$ 10 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS E SEMITRANSPARENTES, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, EM PARCERIA COM A APACO - ASSOCIAÇÃO PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, PARA A SEPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 0
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de serviço de pintura CFAPPMBA - CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE PRACAS · Salvador/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO E-SUS REGULAÇÃO, COM FOCO NA GESTÃO DO ACESSO A PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, INCLUINDO A EXECUÇÃO, MARCAÇÃO E FATURAMENTO DE AUTORIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS (APAC) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE-OCI) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé · São Sebastião do Passé/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA,HOSPITAIS FILANTROPICOS E ENTIDADES DE FILANTROPIA E BENEFICENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ: 21.943.733/0001-30, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM FATURAMENTO SUS, NORMAS E SISTEMAS UTILIZADOS NO FATURAMENTO DO SUS, INCLUINDO CNES, SIGTAP, AIH, BPA, APAC E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, MINISTRADO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, VISANDO GARANTIR QUALIDADE, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NOS PROCESSOS DE FATURAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 960
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade09/03/2026contratação é prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-profissional especializada para instruir e subsidiar o processo documental, a ser submetido ao órgão público federal, a fim de ser encaminhado ao Ministério da Saúde, com base na Lei Complementar nº 14.820, de 15 de janeiro de 2024, referente à revisão dos valores de remuneração dos serviços ambulatoriais (APAC) e Hospitalares (AIH), prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 20
Dispensa08/06/2026Contratação de Serviço de IATF.IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 15 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA ALIANÇA/PEGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 12, INC. VII E DEMAIS NORMATIVAS CORRELATAS DA LEI FEDERAL 14.133/21, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 33 mil
Dispensa06/01/2026AGÊNCIA PRESIDENTE GETÚLIO/SC - CONTRATATAÇÃO DE LOCAÇÃOGECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade27/02/2026Contratação IOANEWS - PROCON/AMFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Manaus/AMR$ 383 mil
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PPCIMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DA AG. AREINHA/MA E PAE TRT 16ª REGIÃOGECOT · Brasília/DFR$ 424 mil