Inexigibilidade30/06/2026Contratação agricultura familiarCPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de agricultores credenciados no Chamamento Público nº 003/2026 – PMSMI, para a prestação de serviços de tratores agrícolas acoplados com forrageira e trator agrícola engatado com carreta agrícola apropriada para execução de serviços de Corte do Milho para transformação em silagem e transporte da mesma, para atendimento aos agricultores da pecuária (bovinocultores) do município, de acordo com a autorização da LEI Nº 3.879/2025.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade11/06/2026Contratação agricultores inscritos no processo do chamamento 02/2026 - Agricultura familiar - CONVENCIONAISCPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 1,6 mi
Inexigibilidade12/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU AGRICULTORES RURAIS INDIVIDUAIS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.MUNICIPIO DE COMODORO · Comodoro/MTR$ 537 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação agricultores inscritos no processo do chamamento 02/2026 - Agricultura familiar - ORGÂNICOSCPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 748 mil
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de agricultores e produtores individuais da agricultura familiar, visando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa Feira Verde, via Programa de Aquisição de Alimentos PAA, com entregas realizadas diretamente no depósito da unidade recebedora. Prazo 12 meses.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 3,9 mi
Inexigibilidade18/05/2026Contratação das empresas ou profissionais liberais para fornecimento de serviço de inseminação artificial em bovinos, credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI, visando atendimento de agricultores da pecuária (bovinocultores) do município, de acordo com a autorização da LEI Nº 3.879/2025, de 1º de abril de 2025. credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de agricultores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar PSAMPrefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de hora máquina, com disponibilização de trator de pneu, destinada ao atendimento dos agricultores familiares do Município de Curral de Cima/PB, oriundo do credenciamento 01/2026Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 108 mil
Dispensa05/06/2026CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PROVENIENTES DE CHAMAMENTO PÚBLICO (AGRICULTURA FAMILIAR).Prefeitura Municipal de Guarará · Guarará/MGR$ 196 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de hora máquina, com disponibilização de trator de pneu, destinada ao atendimento dos agricultores familiares do Município de Curral de Cima/PB, oriundo do credenciamento 01/2026Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 216 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de hora máquina, com disponibilização de trator de pneu, destinada ao atendimento dos agricultores familiares do Município de Curral de Cima/PB, oriundo do credenciamento 01/2026Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 54 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa com notória especialização para prestação de serviços de consultoria, assessoria, orientação e assistência agrícola para a Agência de Desenvolvimento Rural-ADR.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 109 mil
Dispensa13/05/2026Contratação da Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto intitulado “Prestação de Serviços Agronômicos”INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 1,1 mi
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional correspondendo ao cargos de Coopeira, Zelador e Trabalhador Volante da AgriculturaINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações descritas neste termo, com fulcro nos arts. 74, IV c/c 79, I da Lei Federal 14.133/2021 e no capítulo V da Resolução CD/FNDE nº 06/2020.Unidade Única · Igarapé/MGR$ 481 mil
Dispensa17/03/2026Contratação por meio de Dispensa de Licitação para Agricultura familiar com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1ºCOUDELARIA DE RINCAO/RS · São Borja/RSR$ 369 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de instituição especializada para execução de atividades de capacitação, desenvolvimento institucional e formação para acesso a mercados dos Territórios Rurais e Arranjos Produtivos LocaisSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO · João Pessoa/PBR$ 8,6 mi
Inexigibilidade18/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 147 mil
Inexigibilidade19/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 147 mil
Inexigibilidade19/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 195 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,1 mi
Inexigibilidade01/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade01/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil