Dispensa01/07/2026Contratação de empresa para Fornecimento de CombustíveisPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 526 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS PARA O VEÍCULO FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024, PLACA: SCHSCR8H48, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO OFICIAL FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCHSCR8H48, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO SUA EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E DURABILIDADE. A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DOS FILTROS É RECOMENDADA PELO FABRICANTE E CONSTITUI PROCEDIMENTO ESSENCIAL PARA A CONSERVAÇÃO DO MOTOR E DEMAIS COMPONENTES MECÂNICOS, EVITANDO DESGASTES PREMATUROS, FALHAS OPERACIONAIS E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS CORRETIVOS. O REFERIDO VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO FUNDAMENTAL PARA O DESLOCAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. DESSA FORMA, A INTERRUPÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO POR FALTA DE MANUTENÇÃO PODE COMPROMETER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 363
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPÁL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de periféricos e componentes de informática destinados à manutenção corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás, visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos utilizados no desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas. A contratação justifica-se pela necessidade de realizar a substituição de periféricos, componentes e acessórios que apresentem defeitos, desgaste decorrente do uso contínuo ou perda de funcionalidade, possibilitando a recuperação dos equipamentos de informática existentes e evitando a necessidade de aquisição imediata de novos computadores.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 438
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de acessórios e equipamentos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 16 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO "ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LDO E LOA 2027 NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO", A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UVESC – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA PARA O FORNECIMENTO DE 13 (TREZE) INSCRIÇÕES PARA O "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", A SER REALIZADO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste · São Miguel do Oeste/SCR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAPM DE JACUIZINHO · Jacuizinho/RSR$ 98 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa fornecer licença de software de controle de ponto e jornada com terminal físico, visando à automatização tecnológica de controle de jornada, eliminando a conferência manual, substituindo o modelo rígido de equipamentos fixos por soluções modernas e móveis.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO · Matão/SPR$ 10 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E REAGENTES A SEREM USADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 406
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, SEM NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MÓDULOS NOS COMPUTADORES E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO SISTEMA DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, SITE INSTITUCIONAL INTEGRADO AO SISTEMA LEGISLATIVO, PROTOCOLO DIGITAL, SOFTWARE DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM NUVEM, SOFTWARE DE APOIO A GABINETES DE VEREADORES, INTEGRAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE CÂMARA E PREFEITURA, PROTOCOLO DO SIC, OUVIDORIA DIGITAL, RECURSOS DE ACESSIBILIDADE, BACKUP AUTOMÁTICO REMOTO, SUPORTE TÉCNICO E E-MAILS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL DE USUÁRIOS E IMPORTAÇÃO DE BANCO DE DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA/PRUnidade administrativa · Jardim Olinda/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA) PARA SERVIÇO DE REFORÇO ESTRUTURAL EM MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NA CEMITÉRIO MUNICIPAL "NECRÓPOLE SANTA CRUZ" NA RUA ÂNGELO FERRARI, NO BAIRRO SANTA CRUZ DA CIDADE DE PEDREIRA/SP. EM ATENDIMENTO À ODS 11 – CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEISPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 87 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa21/07/2026Contratacao empresa para fornecimento de Seguro Predial com a finalidade de cobertura de bem patrimonial contra danos sinistros incendios e outras eventualidades que possam ocorrer no predio da Camara Municipal de Cruzalia com franquia e cobertura de COBERTURA LIMITE MAXIMO INDENIZACAO Incendio explosao R 500.000 00 Danos Eletricos R 50.000 00 Perda ou Pagamento de Aluguel R 60.000 00 Tumulto Greve lock out R 50.000 00 Subtracao de Bens R 50.000 00 Equipamentos eletronicos R 50.000 00 Responsabilidade Civil R 50.000 00 Quebra de Vidros R 30.000 00 Recomposicao de Registros e Documentos R 50.000 00 Impacto de veiculos R 50.000 00 Vendaval Furacao Ciclone Tornado e Queda de Granizo R 250.000 00 a 500.000 00CÂMARA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação empresa para fornecimento de licença de uso de software de gestão pública, em adesão ao sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle (SIAFIC), nos termos do art. 48, §6º, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e do art. 1º, §1º, do Decreto Federal nº 10.540/2020.Unidade administrativa · Cambará/PRR$ 131 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa29/06/2026Contratação empresa para fornecimento licença de uso de sistema informatizado de análise e geração de informações, disponibilizado em ambiente 100% web, a partir dos balancetes mensais enviados em formato XML para o Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disponibilizando informações necessárias à otimização e suporte das rotinas do controle interno, permitindo o acompanhamento de indicadores mediante relatórios periódicos e sistematizados, visando atender legislação específica e regramentos do Tribunal de Contas do Estado de São PauloSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP · Barretos/SPR$ 18 mil
Dispensa22/06/2026Requerimento para abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa fornecimento de Material Odontológico, para atender as Unidade de Saúde PSF - I José Delfino dos Santos e Unidade de Saúde PSF II - Maria Fernandes Rezende do Fundo Municipal de Saúde do Município DE Montividiu do Norte/GO.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Montividiu do Norte/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa22/06/2026Requerimento para abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa fornecimento de 2 (DUAS) cadeira Odontológica Secretária Macho Sela com regulagem de altura de assento, para atender a Unidade de Saúde PSF II - Maria Fernandes Rezende do Fundo Municipal de Saúde do Município DE Montividiu do Norte/GO.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Montividiu do Norte/GOR$ 2 mil