Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PESSOA JURÍDICASECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO INSTITUCIONAL · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Inexigibilidade08/01/2026O presente contrato tem como objeto a contratacao do cantor DESIDERIO SOUZA por intermedio da empresa 35.011.420 JOSE DESIDERIO LUZ DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o n 35.011.420 0001 58 para realizacao de show musical para o evento Natal Iluminado 2025 que acontecera no dia 29 de dezembro de 2025 das 22h30min as 00h00min na Praca General Osorio em Quarai RS. 1.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 1.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 12.000 00 doze mil reais . 1.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso da programacao do evento Natal Iluminado 2025 trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 12 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em consultoria e assessoria Jurídica sob demandaINSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026O presente contrato tem como objeto a contratacao do cantor LEO PAIN por intermedio da empresa LEONARDO PAIM MELO LTDA inscrita no CNPJ sob o n 15.520.934 0001 21 para realizacao de show musical para o evento Natal Iluminado 2025 que acontecera na noite de natal dia 25 de dezembro de 2025 das 22h30min as 00h00min na Praca General Osorio em Quarai RS. 1.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 1.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 22.000 00 vinte e dois mil reais . 1.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso da programacao do evento Natal Iluminado 2025 trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 22 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de serviços de seguro predial, para atender ao imóvel ocupado pela Câmara de Vereadores do Município de Canelinha/SC. Trata-se da necessidade de contratação de seguro predial para atender ao imóvel ocupado pela Câmara de Vereadores do Município de Canelinha/SC. Sendo assim, pretende-se contratar pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro predial, com o fito de segurar o bem imóvel da Câmara de Vereadores, contra riscos (incêndio, raio, vendaval, explosão, alagamento, inundações, danos elétricos, queda de aeronaves, impacto de veículos terrestres quebra de vidros, furto ou roubo), de forma que o legislativo seja ressarcida na eventual ocorrência de sinistros.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica.Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 132 mil
Dispensa24/04/2026o Registro de preços para contratar pessoa Jurídica especializada na construção de 04 (quatro) pontes mista de aço e concreto armado nos povoados centro do Alcides e na estrada do pé de galinha zona rural deste município de Açailândia - MASecretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo · Açailândia/MAR$ 2,8 mi
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços especializados em assessoramento jurídico.Prefeitura · Santo Antônio/RNR$ 180 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados de consultoria juridica.PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 73 mil
Dispensa21/01/2026Contratar pessoa jurídica especializada nos serviços de recuperação asfáltica, drenagem superficial, sinalização e serviços auxiliares a serem executados nas vias urbanas dos bairros Colinas Park, Porto Seguro e Jardim Aulida.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo · Açailândia/MAR$ 8,4 mi
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria JurídicaCompras e Licitações · Santo Antônio do Palma/RSR$ 49 mil
Dispensa21/01/2026Registro de preços para contratar pessoa Jurídica especializada nos serviços de pavimentação em bloco intertravado sextavado incluindo meio-fio e sarjetas de vias urbanas no município de Açailândia – MA.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo · Açailândia/MAR$ 3,0 mi
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas internaCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 168 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializadaGERAL · Cruzeiro/SPR$ 61,9 mi
Inexigibilidade13/04/2026Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios, compreendendo consultoria mensal e atuação contenciosa nas áreas trabalhista, cível, administrativa e tributária, visando à proteção dos interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal — CRCDF, exceto execuções fiscais e embargos à execução fiscal, conforme características e especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Proc. nº 045/2023.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-DF · Brasília/DFR$ 126 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria jurídica sob demanda.INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/07/2026O objeto do presente contrato é a “Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ornamentação junina, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção e posterior retirada de bandeirolas e teto de bolas decorativas, destinados à ambientação do espaço de realização do 17º São João da Portelinha, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte”,Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAPREFEITURA DE GUARANI DE GOIAS · Guarani de Goiás/GOR$ 118 mil
Inexigibilidade12/06/2026O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TABELA COM RELAÇÃO DOS MÉDICOS EM ANEXOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 51 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Taquaral de Goiás/GOR$ 77 mil
Dispensa03/06/2026encerradocontratação de empresa especializadaSERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOTERAPIA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE COLINA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação através de Inexigibilidade de Licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios desta Polícia Científica do Pará – PCIPA situados nos municipios de Belém e Marabá.EPA - POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ · Belém/PAR$ 329 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de serviços especializados de assessoramento técnico-jurídico.CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SP · Araraquara/SPR$ 16 mil
Dispensa06/04/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de SERVICOS DE SEGURANCA para o show musical Pagonejo Bao Turne 2026 com o cantor ALEXANDRE PIRES a realizar se no dia 04 de abril de 2026 a partir das 23h no Centro Esportivo Municipal em Quarai RS para comemoracao dos 151 anos do municipio de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 11 mil