Inexigibilidade02/06/2026CURSO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLADORIA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORASCÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Realização de inscrição no curso "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas".Gabinete do Prefeito · Entre Rios do Oeste/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Assessor Jurídico do Município no curso presencial "Gestão do Magistério Municipal: Revisão da Carreira, Atualização Jurídica e as Novas Diretrizes Constitucionais e FederaisGabinete do Prefeito e Vice · Alto Bela Vista/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026Curso com as seguintes especificações: ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃOCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, REALIZADO PELO GRUPO ORZIL.SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa para realização de curso presencial sobre "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas" abordando temas relacionados à governança pública, controle interno, assessoramento jurídico, parecer jurídico, modelo das três linhas de defesa, segregação de funções, gestão de riscos, compliance e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 nas contratações públicas.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante inscrição da servidora Taisa Aragão de Santana (Assessora Jurídica) no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa”, promovido pela empresa Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda (CNPJ nº 33.925.782/0001-29), na modalidade a distância (on-line), com encontros mensais ao vivo, suporte via grupo exclusivo de alunos e acesso ilimitado ao conteúdo gravado pelo período de 12 (doze) meses, totalizando carga horária de 75 (setenta e cinco) horas.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “ASSESSORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃO ”.CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, OFERECIDO PELA EMPRESA O NOVO LEGISLATIVO.CÂMARA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026Curso de capacitação presencial denominado "ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES PARECER, CONFORMIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inexigibilidade Curso " A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas", a ser firmado com IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026Participação do Assessor Jurídico e do Analista de Controle Interno, servidores do Gabinete do Prefeito, no curso “Gestão do Magistério Municipal: Revisão da Carreira, Atualização Jurídica e as Novas Diretrizes Constitucionais e Federais”.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de Curso de Capacitação com o tema "Controle Interno e Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas".SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Imbaú/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrição para participação de 01(um) servidor do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Educação Física da 15ª região—CREF15/PI no curso “Assessoria Jurídica no auxílio aos processos de licitações e contratações públicas- sob a ótica da lei nº 14.133/2021: O papel do Assessor Jurídico nas Licitações e Contratos Públicos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada na realização de cursos para a participação de 2 (dois) funcionários do CRCSP no curso: "Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos", em formato presencial na cidade de Brasília - DF, no período de 24 a 25 de Setembro de 2026 promovidos pela empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 21.545.863/0001-14,CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade22/06/2026Curso Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas: Análise Completa da Lei n 14.1332021 e seus impactos na gestão das licitações e contratações públicas.INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento da inscrição de servidores da Assessoria Jurídica no curso: Masterclass Premium Obras e Serviços de Engenharia - Planejamento, Contratação e Execução.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026ASSESSORIA JURÍDICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 110 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação, consistindo na inscrição de 01 (um) Assessor Jurídico no curso: " USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL ", organizado pelo Centro de Estudos de Administração Pública (CEAP).Câmara de Vereadores · Bocaina do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026contratacao de 02 duas inscricoes para participacao dos servidores Pedro Fabres Borges ocupante do cargo de Assessor de Contratacoes Publicas e William Borges ocupante de cargo na Assessoria Juridica no curso DISPENSA E INEXIGIBILIDADE AVANCADAS NA LEI 14.133 2021 COMO INSTRUIR JUSTIFICAR E DEFENDER A CONTRATACAO DIRETA COM INTELIGENCIA ARTIFICIALPREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 336 mil
Inexigibilidade07/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICASecretaria Municipal de Administração · Olho d'Água das Cunhãs/MAR$ 450 mil
Inexigibilidade28/07/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0