Inexigibilidade06/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados para a realização de capacitação de servidor da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Divinópolis (MG), mediante participação no curso “Estruturação e Organização do Controle Interno Municipal”, promovido pela Associação Mineira de Contadores Públicos (AMCP).CAMARA MUNICIPAL DIVINOPOLIS · Divinópolis/MGR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026Curso Estruturação e organização do Controle Interno municipal para a servidora Jussara Maria Fraga Bicalho, entre os dias 13052026 e 15052026DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, "Curso Prático de Estruturação e Organização do Controle Interno Municipal". No modo presencial a ser realizado pela empresa " ASSOCIAÇÃO MIMNEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS - AMCP " CNPJ sob o nº 11.863.260/0001-07 que acontecerá entre13, 14, E 15 DE MAIO DE 2026.GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA · Soledade de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026OBJETO: CURSO - CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À ATUAÇÃOMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS (AMCP) PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CURSO PRÁTICO DE ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A SER RELIZADA NO DIA 13/04 A 15/04 EM BELO HORIZONTE PARA AS SERVIDORAS FABIOLA GONÇALVES FREITAS E SILVA E IDELAINE MARIA CORREIA.ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Curso de “Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática”INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de curso "Gestão Municipal do SUS:estruturação, organização e gestão de recursos humanos".Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CURSO "CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA E O USO DE IA" PARA AUXILIAR A ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO , NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, EM PALMAS- TO.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026Curso Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e PráticaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Pagamento de curso de capacitação para 02 servidores da Prefeitura Municipal de Porto Vera Cruz, com o tema “Gestão Municipal do SUS: Estruturação, Organização e Gestão dos Recursos Humano”. O treinamento será ministrado nos dias 26 e 27 de março de 2026, com carga horária distribuída nos períodos da manhã, das 09h00 às 12h00, e da tarde, das 13h00 às 17h00.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA ORGANIZAÇÃO DO LOCAL QUE PASSARÁ A SEDIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS CURSOS DE IMIGRAÇÃO, ALÉM DE ABRIGAR O SERVIÇO DE CORREIO E A ATUAÇÃO DAS TÉCNICAS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO. A INSTALAÇÃO DAS DIVISÓRIAS PERMITIRÁ A ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES DISTINTOS, FAVORECENDO A MELHOR EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES. RECURSO:PRÓPRIO ASSISTENCIA SOCIALFundo de Assistência Social · Guatambú/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade12/02/2026SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO; CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade07/05/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade15/04/2026SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO; CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO; CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade24/07/2026SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO; CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO; CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Curso em forma de Mentoria - ESOCIAL - PERDCOMP - DCTFWEBPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 920
Inexigibilidade09/02/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade28/05/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 6 mil