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27 resultados para "Custeio de 10 (dez)"

Dispensa25/06/2026encerrado

CURATIVO 10cm X 20cm

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

CURATIVO 10CM X 20CM

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de 23 (vinte e três) vagas, sendo 10 (dez) vagas com custeio de inscrição e 13 (treze) vagas de cortesia, no “IV SINTRE - Seminário Internacional de Transmissão de Energia Elétrica’’, na modalidade presencial, em Brasília/DF, no período de 27 a 28 de maio de 2026, com carga horária de 16 horas, realizado pelo Instituto Abrate de Energia, CNPJ nº 43.226.110/0001-89, pelo valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – Sindiônibus, para o fornecimento contínuo de vale-transporte, na modalidade de créditos eletrônicos carregados em cartão eletrônico, destinado ao custeio do deslocamento residência-trabalho dos servidores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), pelo prazo inicial de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Procuradoria Geral do Município · Fortaleza/CER$ 81 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa05/02/2026

Compra de 250 (duzentos e cinquenta) pacotes de papel A4, gramatura 75 g/m², dimensões 210 x 297 mm, cor branca, papel alcalino, contendo 500 folhas cada; 100 (cem) pastas “L” A4 transparentes; 05 (cinco) perfuradores de papel; 10 (dez) mouses para computador; 01 (uma) caixa de alfinetes de cabeça; 200 (duzentas) canetas esferográficas azuis; 100 (cem) canetas esferográficas vermelhas; 100 (cem) canetas esferográficas pretas; 100 (cem) caixas de clipes pequenos nº 3/0, com 50 unidades cada; 20 (vinte) caixas de clipes grandes nº 6/0, com 50 unidades cada; 10 (dez) pacotes de papel A4 fotográfico, gramatura 180 g/m², dimensões 210 x 297 mm, contendo 50 folhas cada; 60 (sessenta) pacotes de papel A4 branco, gramatura 180 g/m², dimensões 210 x 297 mm, contendo 50 folhas cada; 10 (dez) caixas de envelopes pardos tamanho A4, contendo 250 envelopes cada; 20 (vinte) cadernos capa dura, espiral, tamanho 140 mm x 200 mm, com 80 folhas; 20 (vinte) cadernos capa dura, espiral, tamanho 200 mm x 275 mm, com 96 folhas; 50 (cinquenta) blocos adesivos tipo Post-it, tamanho 76 x 76 mm; 10 (dez) pacotes de pilhas tipo palito (AAA), com 04 unidades cada; 10 (dez) tesouras grandes; 20 (vinte) caixas de grampos galvanizados 26/8, para grampeador, com 5.000 grampos cada; 10 (dez) grampeadores metálicos, com capacidade para até 50 folhas; 50 (cinquenta) marca-textos coloridos

CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL · Rosário do Sul/RSR$ 13 mil