Dispensa22/06/2026SOFTWARES (CESSAO DE DIREITO DE USO),ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, como também cessão de direito de uso do sistema de Portal da Transparência .Prefeitura · Parelhas/RNR$ 203 mil
Inexigibilidade18/03/2026Cessão de direito de uso temporário e condicional de espaço em evento específico, cuja exploração é exclusiva do organizador, caracterizando inviabilidade de competição. Trata-se de contratação de cessão de direito de uso temporário e condicional de espaço expositivo (Estande B-42, com 21m²), localizado no Pavilhão Hortênsia, para participação institucional do Município no '9º CONEXIDADES', a realizar-se de 15 a 19 de junho de 2026, no Campos Hall, em Campos do Jordão/SP. O objeto inclui a infraestrutura básica de montagem (painéis, iluminação, mobiliário básico, balcão e ponto de energia) conforme normas do Manual do Expositor da organizadora exclusiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 39 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARESECRETARIA · Santa Rosa da Serra/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade06/04/2026Cessão de licença do direito de uso da propriedade intelectual , na espécie direito autoral para editoração, tradução, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição, física ou virtual, mediante a impressão de livros (ABNT) e/ou no formato de livro eletrônico (e-book) e/ou livro audível (áudio book), em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária " Your Stone Age Brain in the Screen Age: Coping with digital Distraction and Sensory Overload", de autoria de Richard E. Cytowic.BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 705
Inexigibilidade23/02/2026Direito de autorização de ImagemESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, NA MODALIDADE DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO DE USO (SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS), DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DESTINADA À GOVERNANÇA E À GESTÃO INTEGRADA DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.GABINETE DO PREFEITO · Goianésia/GOR$ 65 mil
Dispensa15/06/2026Aquisição de 10 (dez) Licenças originais do software MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS 2024, em caráter perpétuo (pagamento único), no idioma Português do Brasil (PT-BR), compatível com sistemas operacionais Windows (32/64 bits) ou macOS, PART NUMBER EP2 – 06696 (FPP/ PKC), não serão aceitas licenças universitárias ou de uso domiciliar, serão aceitas somente licenças que possuam direitos de uso corporativo. O pacote de software a ser fornecido deve conter, obrigatoriamente, os seguintes aplicativos instalados localmente: Word 2024, Excel 2024, PowerPoint 2024 e Outlook 2024.CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade25/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de licenciamento de uso do módulo DocAction, integrante da suíte DocNix, incluindo direito de uso, atualizações de versão, atualizações legais, evolução tecnológica, manutenção corretiva e suporte técnico remoto, para gestão de não conformidades, ações corretivas/preventivas e planos de ação no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade do Crea-GO.CGO-CONSELHO REGI.DE ENG.E AGRONOMIA DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 31 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online e para locação e direito de uso de sistema para manutenção da Imprensa Oficial do Município de Itaberá.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA - SP · Itaberá/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade30/01/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online e para locação e direito de uso de sistema para manutenção da Imprensa Oficial do Município de Itaberá.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA - SP · Itaberá/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de assinatura (36 meses) de banco de imagens e recursos criativos digitais, com fornecimento de licenças de uso de imagens, ilustrações, vetores, vídeos, templates e demais ativos digitais, com direitos de uso institucional e comercial, destinados à produção de materiais gráficos, audiovisuais e digitais de comunicação institucional do CRM-PR. Necessidade de no mínimo 150 ativos por mês e que sejam compatíveis com os softwares da suíte Adobe Creative Cloud.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade10/04/2026Uso de licençaCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade09/01/2026INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E ATENDIMENTO AO USUÁRIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DOS DIREITOS DE USO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO MÓDULOS (SITES) PARA USUÁRIOS, COMODATÁRIO, ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E ADMINISTRATIVO PARA GARANTIR O CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS E DESCRIÇÃO ESPECIFICA DAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção audiovisual, visando à criação de vídeo institucional do Município de Paulo Lopes, incluindo captação de imagens aéreas e terrestres, edição profissional e finalização, bem como a produção e fornecimento de banco de imagens e vídeos para uso contínuo pela Prefeitura em redes sociais, site institucional e materiais de divulgação oficial e turística, com cessão integral dos direitos de uso do conteúdo produzido.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAISMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade28/05/2026. Contratação de cessão de direito de uso da licença institucional do software MATLAB, modalidade Campus Wide License (CWL), incluindo acesso ao MATLAB, Simulink, toolboxes disponibilizadas pelo fabricante, suporte técnico especializado e direito de atualização de versões, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, ensino e pós-graduação do Observatório NacionalOBSERVATORIO NACIONAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 34 mil