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259 resultados para "EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS"

Dispensa18/06/2026

LAUDOS TÉCNICOS

Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026

LAUDO TÉCNICO

SECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 7 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados em Saúde Ocupacional para atender às exigências legais impostas pela legislação trabalhista e previdenciária, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá. O escopo do objeto compreende: A elaboração, revisão e gestão documental dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PGR e PCMSO). A emissão de laudos técnicos de conformidade ambiental e pericial (LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade). O suporte técnico e a operacionalização do envio de eventos obrigatórios ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240). A disponibilização de estrutura para exames complementares e atendimento especializado. Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme a NR1. Implementação e acompanhamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), conforme a Lei 8.213/91. Emissão de Laudos de Insalubridade (NR 15) e Periculosidade (NR 16). Envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240).

LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

LAUDO TECNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico e realização de ensaios laboratoriais e de campo, visando à avaliação da qualidade da pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Helena, incluindo coleta de amostras, execução de ensaios técnicos e emissão de laudo técnico conclusivo com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), conforme normas técnicas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP · Altinópolis/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade11/03/2026

ASSESSORAMENTO TECNICO

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026

Empresa especializada para a prestacao de servicos de vistoria tecnica semestral em veiculos utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educacao de Piratini RS compreendendo a realizacao de inspecoes tecnicas individualizadas emissao de laudos tecnicos e respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART ou instrumento equivalente devidamente registrada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA em conformidade com a legislacao de transito vigente e demais normas tecnicas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 12 mil