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99 resultados para "ESTABELECER BASES DE RELACAO"

Inexigibilidade20/05/2026

É objeto da presente contratualização o atendimento às gestantes do Município, uma vez que o Hospital ora Contratado passou a ser a referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia, conforme Resolução CIR nº 07/2026, com o fim de estabelecer as bases da relação entre as partes, para atendimento relativos à Partos de Risco Habitual e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde que deles necessitem.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 168 mil
Dispensa05/05/2026

Blocos de receituário especial A, bloco com 20 folhas, sulfite 56g, 01 cor, papel amarelo, frente e sequência numerada em preto que será repassada pelo Emitente (contratante), com medidas aproximadas de 26 cm X 6 cm (L x A). Quadro emitente frente preenchido com o seguinte texto: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ. CNPJ: 00.126.737/0001-55. CNES: 2582163 RUA: JUSTINO MARQUES BONFIM, N. 17 – VITOR DANTAS. CORNÉLIO PROCÓPIO- PR TELEFONE: (43) 3904-1509 Verso do receituário preenchido com seguinte texto: A FARMÁCIA OU DROGARIA QUE DISPENSA AS "NRA" CONTENDO MEDICAMENTOS A BASE DE SUSBTÂNCIAS CONSTANTES DAS LISTAS "A1" E "A2" (ENTORPECENTES) E "A3" (PSICOTRÓPICAS) DA PORTARIA SVS/MS N° 344/1998 DEVERÁ REMETÊ-LAS ATÉ O DIA 15 DO MÊS SUBSEQUENTE À AUTORIDADE SANITÁRIA LOCAL, POR MEIO DA RELAÇÃO MENSAL DAS NOTIFICAÇÕES DE RECEITAS "A" (RMNRA) EM 2 VIAS. UMA DAS VIAS FICARÁ RETIDA PELA AUTORIDADE SANITÁRIA E A OUTRA DEVOLVIDA AO ESTABELECIMENTO DEPOIS DE VISADA. A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE RECEITAS SE DARÁ NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. FICAM EXCLUÍDAS DESTE REQUESITO AS FARMÁCIAS HOSPITALARES. No rodapé do receituário deverá constar: Nome da gráfica, CNPJ, Endereço Completo e Data da impressão deste receituário: XX/XX/XXXX.

Setor de Servicos de Saude · Cornélio Procópio/PRR$ 850
Dispensa12/05/2026

COMUNICACAO DE DADOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 15 mil
Dispensa17/03/2026

Contratacao de Empresa para consultoria de investimentos para o AlegretePrev 2 Envio Semanal do Boletim Economico e balanco da semana anterior 3 Envio mensal do relatorio Conjuntura Economica Internacional e Domestica e as Expectativas do Mercado Financeiro Indicadores Economicos com parecer economico sobre a renda fixa e renda variavel relativo ao mes anterior 4 Envio mensal do relatorio com a composicao da carteira de investimentos do RPPS nos termos da Resolucao 5.272 2025 desempenho da carteira de investimentos informando a rentabilidade real e consolidada mensal e acumulada no periodo demonstrando a evolucao do Patrimonio em Reais e percentualmente resultado da carteira de investimentos do RPPS versus a META ATUARIAL e a palavra do Economista sobre a carteira do RPPS 5 Envio mensal do relatorio Resultado da Carteira de Investimentos do RPPS versus a Meta Atuarial 6 Envio mensal do relatorio Enquadramento das Aplicacoes em relacao a Resolucao 5.272 2025 Elaboracao mensal do relatorio DAIR ONLINE NO CADPREV Elaboracao da Politica de Investimentos do exercicio envio de minuta base da Consultoria para o ano corrente Elaboracao anual do DPIN ONLINE NO CADPREV Realizacao de estrategia de protecao da Carteira de Investimentos baseado na busca da melhor relacao Risco X Retorno X Meta Atuarial 7 Relatorio de Avaliacao de Fundos de Investimentos Estruturados parecer analise de Regulamento enquadramento prospecto quando houver e parecer opinativo ate 12 doze no ano Elaboracao e Auxilio no credenciamento das Instituicoes Financeiras Reunioes online a combinar com aviso previo de 15 dias pelas partes ate doze no ano Uma reuniao presencial a combinar Elaboracao dos relatorios semestrais conforme o ART 129 da Portaria MTP N 1.467 de 2 de junho de 2022 Controle de gestao de recursos versus PI Elaboracao dos relatorios semestrais. A elaboracao segue as diretrizes estabelecidas no Manual do Pro G

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 14 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

- Interface de áudio externa USB com resolução mínima 24 bits/192 kHz,mínimo 2 entradas e 2 saídas, dois pré-amplificadores com Phantom Power +48 V, saída para fones com controle de volume e monitoramento direto sem latência; - Sistema Transmissão Em Vhf/Shf Tipo: Radio Enlace , Capacidade De Ondas Eletromagnéticas: 30 MBPS, Frequencia Nominal: 4.9 A 6.05GHZ, Caracteristicas Adicionais: IpNativo, Do Tipo Split, Idu E Odu ,Uso: Estabelecer Comunicação Entre Antenas; - Fonte Alimentação Ininterrupta Tensão Entrada: 127/220 V,Número De Fases: Trifásico ,Aplicação: No-Break; - Microfone dinâmico para locução com faixa de frequência de 45 Hz a20 kHz, padrão polar cardioide,impedância aproximada de 150ohms, sensibilidade mínima de 1,5mV/Pa, conector de saída XLR balanceado e corpo metálico emaço ou liga metálica de alta resistência. - Suporte articulado de mesa para microfone com estrutura metálica em alumínio, sistema interno de molas e cabos de aço, capacidade para microfones até 2 kg,comprimento aproximado de 100cm e base tipo table mount; - Fone de ouvido tipo over-ear defundo fechado com driver de 50mm, sensibilidade aproximada de112 dB SPL/V, impedância de 32ohms, resposta de frequência de 10Hz a 28 kHz, almofadas substituíveis e cabo removível. - Codec de áudio sobre IP para enlace bidirecional entre estúdio e transmissor (STL) Fornecimento do materialcom instalação - Conforme descrição completa contidas no Termo de Referência; - Monitor de Referência de Áudio –Sistema de monitoramento estéreo com potência mínima de 42 W RMS(21 W por canal), resposta de frequência de 55 Hz a 20 kHz,relação sinal/ruído ≥85 dB, entradas RCA, óptica e coaxial,conectividade Bluetooth e controle remoto incluso.

COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 55 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadas

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 180
Dispensa27/02/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

PROCESSAMENTO DE DADOS

LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 2 mil