Inexigibilidade23/02/2026encerradoDESPESAS REFERENTE AO ESTIMATIVOS COM USO E GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE A DESPESAS ESTIMATIVAS SENDO USO E GASTOS COM TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL DA FROTAS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRASUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 230
Dispensa23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO, CONFORME PREVISÃO DE GASTOS ESTIMADA ATÉ 31/12/2026, PARA PAGAMENTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO CRISTO, DE DESPESAS COM CERTIDÕES EXPEDIDAS, MATRÍCULAS ATUALIZADAS, CÓPIAS E REGISTROS DIVERSOS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026DESPESA COM CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Piquete · Piquete/SPR$ 360 mil
Dispensa23/04/2026encerradoESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES EM IMPRENSA NACIONAL DOS ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA BEM COMO; EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA · Colinas do Tocantins/TOR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CANCELAMENTOS DE EDITAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES PARA SECRETARIA DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DE COLINAS DO TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 2026Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA · Colinas do Tocantins/TOR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026AJUDA DE CUSTOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026AJUDA DE CUSTOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PARA ASSINATURA DE PERIÓDICOS TAL COMO: JORNAIS, QUE SERÃO ADQUIRIDOS NO DECORRER DO ANO DE 2026, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO.Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA · Colinas do Tocantins/TOR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026ORÇAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL ENCANADA, SEGUNDO ESTIMATIVA DE GASTO DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC PELOS PRÓXIMOS CINCO ANOS.ADMINISTRAÇÃO · Nova Erechim/SCR$ 833 mil
Dispensa12/06/2026ESTIMATIVA DE DESPESA C/HOSPEDAGEM E MA- NUTENCAO DO SITE OFICIAL DA CMFVCâmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 37 mil
Dispensa12/02/2026ESTIMATIVO DE GASTOS COM SERVICOS DE PU BLICACOES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade02/06/2026ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ART (CREA,PARA A SERVIDORA SABRINA MAYER VEECK, LOTADA JUNTO A SMADSCH, EM RAZÃO DA INDICAÇÃO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO CERCAMENTO DA PEDREIRA, PARA QUE ASSIM POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES E ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. SMADSCH. INEXIGIBILIDADE 98/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 286
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEGUNDO ESTIMATIVA DE GASTO DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 406 mil
Inexigibilidade22/01/2026Estimativa de gastos com o fornecimento de energia elétrica para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Bandeirantes/TO durante o exercício de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCA · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 28 mil
Inexigibilidade22/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Itarumã/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A EMPRESA COOP. DE DIST. E GERAÇÃO DE ENERGIA DAS MISSÕES, PARA OS PREDIOS ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NO VALOR TOTAL DE R$72.000,00 PARA O ANO DE 2026 COM A ESTIMATIVA DE GASTOS R$6.000,00 MENSAIS.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade04/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026Estimativa de gastos com abastecimento de água, para atender as necessidades Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o exercício de 2026.CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026Estimativa de gastos com fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o exercício de 2026.CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 105 mil
Inexigibilidade23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da empresa Celesc Distribuição S.A para fornecimento de energia elétrica para o Poder Executivo Municipal de Serra Alta, segundo estimativa de gastos dos imóveis pertencentes ao patrimônio Público deste Município para o exercício de 2026. A CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A é a única empresa concessionária de energia elétrica que presta o serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica junto ao centro urbano do Município de Serra Alta-SC, assim, considerando a essencialidade da prestação do serviço de energia elétrica para a continuidade dos serviços administrativos essenciais prestados a população serraltense, justifica-se a necessidade desta contratação.Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 728 mil