Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de formação continuada, compreendendo a elaboração, organização e execução de ações de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais vinculados à rede municipal de saúde do Município de Casinhas-PEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Casinhas/PER$ 840 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA EDUCACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 360 mil
Dispensa03/06/2026encerradoTÉCNICOS PROFISSIONAISCEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ · Maracanaú/CER$ 500
Dispensa13/02/2026FORMACAO TECNICA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ACONTECERA NOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 16 mil
Dispensa04/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestar servicos de consultoria junto aos servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado oferecer assessoria tecnica continuada as cozinhas escolares e equipes de servicos gerais escolares abrangendo praticas de higiene manipulacao de alimentos e seguranca do trabalho com base nas norma vigentes da Anvisa RDC n 216 2004 atualizacoes correlatas e nas Normas Regulamentares NRs aplicaveis ao setor. O servicos propoe nao apenas o cumprimento das exigencias legais mas a formacao de uma cultura de seguranca cuidado e eficiencia fortalecendo a integracao entre gestao nutricionista e colaboradores. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos promovendo formacao tecnica continua e estruturada para as equipes de alimentacao e higienizacao das escolas municipais fortalecendo o compromisso central da gestao publica garantir a seguranca a saude e o bem estar das criancas e adolescentes atendidos pela rede. A proposta esta fundamentada em normas essenciais da seguranca alimentar e da seguranca do trabalho alinhando se as diretrizes da RDC 216 2004 RDC 52 2014 portarias 1224 2014 e 799 2023 da SES RS bem como aos principios de educacao continuada prevencao e gerenciamento de riscos previstos na NR 1. Dessa forma o programa atende as recomendacoes de capacitacao anual estabelecidas em legislacao estaduais e oferece ao municipio uma solucao pratica rastreavel e de facil implementacao que eleva a qualidade das praticas operacionais e fortalece a protecao integral dos estudantes da rede municipal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Formação Pedagógica, por meio de atividades de Contação de Histórias e Práticas Lúdicas, destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de ministrar curso durante a Semana Pedagógica da SEMED de Paranaíba-MS, fundamentada artigo 74, inciso III, alínea “f”,§ 3º da Lei nº 14133/21.MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadaniaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa26/03/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA · Salitre/CER$ 200
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Uirapuru/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade20/03/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 9 mil
Dispensa23/02/2026Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Uninter, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEDEST - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE BURITIZEIRO - MGPrefeitura Municipal de Buritizeiro · Buritizeiro/MGR$ 60 mil
Dispensa30/01/2026encerradoContratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados em formação dos profissionais da educação em virtude da Jornada Pedagógica 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Lajedinho-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Dispensa12/01/2026Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de insumos laboratoriais destinados à operação da planta de fermentação da Fundação, utilizada no desenvolvimento das aulas práticas dos cursos técnicos em Química, Farmácia, Nutrição e do Tecnólogo em Processos Químicos, permitindo a aplicação de conceitos teóricos, desenvolvimento de competências técnicas e contribuindo para a formação de profissionais mais qualificados e alinhados às demandas do setor produtivo, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 500
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de Formação Pedagógica Continuada e Formação Técnico-Administrativa, destinados aos profissionais da rede municipal de ensino de Serra Dourada/BA conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 132 mil