Dispensa13/08/2026encerradoFornecimento de materiais odontológicosASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 45 mil
Dispensa20/03/2026encerradoSOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS. Prestação de serviços especializados de consultas médicas, exames diagnósticos e atendimentos especializados em oftalmologia, realizados por meio de unidade móvel de saúde (carreta adaptada), com fornecimento de profissionais habilitados, insumos, mobiliário e equipamentos compatíveis, abrangendo as seguintes especialidades e serviços: • Oftalmologia (Obs.: Os procedimentos específicos encontram-se detalhados na seção 3, “Especificações Detalhadas dos Serviços”.) 3. Especificações Detalhadas dos Serviços Nesta seção são descritos, por especialidade, os serviços, consultas e exames que deverão ser ofertados pela unidade móvel de saúde: 3.1. Oftalmologia • Consulta oftalmológica completa – Avaliação da acuidade visual, refração e exames clínicos oculares completos. Quantidade estimada: 200 • Exame de oftalmoscopia – Exame do fundo do olho para avaliar retina e outras estruturas internas. Quantidade estimada: 200 • Exame de pressão intraocular – Medida do tonus ocular para rastreamento de glaucoma. Quantidade estimada: 200 • Exame de motilidade ocular – Avaliação dos movimentos dos olhos e detecção de estrabismo ou paralisias oculomotoras. Quantidade estimada: 200 • Exame com lâmpada de fenda – Exame biomicroscópico para avaliação detalhada de córnea, íris, cristalino, etc. Quantidade estimada: 200 • Prescrição e fornecimento de óculos – Quando necessário, prescrição médica e fornecimento de óculos com armação simples ao paciente atendido. Quantidade estimada: 200FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 70 mil
Dispensa13/08/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE CIGANA, NO DIA 25/08/2026, EM CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS JÁ FORAM REALIZADAS, SENDO CONSTATADA, POR MEIO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO A ESCOLHA DAS ARMAÇÕES, A TOMADA DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORRETA CONFECÇÃO DAS LENTES, A MONTAGEM DOS ÓCULOS E A ENTREGA DO PRODUTO FINAL. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM DUAS ETAPAS PRESENCIAIS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL DOS PACIENTES PARA ESCOLHA DA ARMAÇÃO, ALINHAMENTO, MARCAÇÃO DO CENTRO ÓPTICO DAS LENTES, AFERIÇÃO DAS MEDIDAS E DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DOS ÓCULOS, CONFORME A PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. A SEGUNDA ETAPA CONSISTIRÁ NO RETORNO DA EMPRESA AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS ÓCULOS CONFECCIONADOS, VERIFICAÇÃO DA ADAPTAÇÃO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DOS AJUSTES FINAIS, QUANDO NECESSÁRIOS, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E PERFEITA ADEQUAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO PACIENTE. O FORNECIMENTO DOS ÓCULOS REPRESENTA A ETAPA CONCLUSIVA DA ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA OFERTADA DURANTE AS AÇÕES VOLTADAS À COMUNIDADE CIGANA, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES RECEBAM O TRATAMENTO PRESCRITO E OBTENHAM OS BENEFÍCIOS DA CORREÇÃO VISUAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa04/08/2026Fornecimento de material de consumo odontológicoMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerradoFornecimento de materiais médicosASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade10/06/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU (LENTE E ARMAÇÃO) DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA, A SEREM FORNECIDOS AOS MUNÍCIPES TEREZINHANOS, ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E COM INDICAÇÃO DE LENTES CORRETIVAS PARA A VISÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 8 mil
Dispensa24/07/2026Fornecimento de medicamentosMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade23/02/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU (LENTE E ARMAÇÃO) DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA, A SEREM FORNECIDOS AOS MUNÍCIPES TEREZINHANOS, ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E COM INDICAÇÃO DE LENTES CORRETIVAS PARA A VISÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 40 mil
Dispensa12/08/2026encerradoFornecimento de aparelhos celularesESP-FACULDADE DE MEDICINA - USP · São Paulo/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade20/02/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU (LENTE E ARMAÇÃO) DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA, A SEREM FORNECIDOS AOS MUNÍCIPES TEREZINHANOS, ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E COM INDICAÇÃO DE LENTES CORRETIVAS PARA A VISÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADAS EM REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE OCULOS,FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 3,5 mi
Dispensa07/05/2026Fornecimento de materiais odontológicos.MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 33 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, COMPREENDENDO ARMAÇÕES INFANTIS E ADULTAS, MASCULINAS E FEMININAS, LENTES DE VISÃO SIMPLES E MULTIFOCAL, CONFORME GRAU PRESCRITO EM RECEITUÁRIO MÉDICO, ACOMPANHADOS DE ESTOJO E FLANELA.MUNICIPIO DE GUARARA · Guarará/MGR$ 64 mil
Dispensa06/05/2026encerradoFornecimento de materiais odontológicos e medicamentosASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 12 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE D.C.M.F., DESTE MUNICÍPIO, CONFORMEO ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 800
Dispensa10/04/2026Fornecimento de insumos para uso odontológicoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026encerradoFornecimento de Material de Higiene PessoalUnidade Única · Mirandiba/PER$ 23 mil
Dispensa01/07/2026encerradoA aquisição de óculos de segurança com grau será feita mediante apresentação de recomendação médica, sendo que o óculos será fornecido ao funcionário, Fábio Aparecido Ferreira.DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 233
Dispensa11/08/2026encerradoFornecimento de eletrodomésticosSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO - SEGOC · Porto Seguro/BAR$ 0
Dispensa29/06/2026encerradoA aquisição de óculos de segurança com grau será feita mediante apresentação de recomendação médica, e o óculos será fornecido ao funcionário, Ailton da Silva Gomes.DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 220
Dispensa10/08/2026encerradoFornecimento de material de insumosASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO, COMPREENDENDO ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS, CONFORME PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA, DESTINADOS AO PACIENTE G.G.M., ATENDIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 526
Dispensa01/07/2026encerradoFornecimento de 9 (nove) diferentes equipamentos odontológicosTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 55 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE T.G.B., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 400
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE A.J.G.F., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 500