Inexigibilidade25/06/2026Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de EngenhariaCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Capacitação para a funcionária Sra. Regiane Alves: Gestão e Fiscalização de Contratos na Lei nº 14.133/2021 - Definição de Papéis e Estratégias para uma Fiscalização EficazCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição de um servidor para o Curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional intitulado “Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial”, a ser realizado nos dias 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Curitiba/PR, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado aos servidores municipais que atuam na fiscalização, gestão, acompanhamento e controle de contratos administrativos de obras públicas e serviços de engenharia, brangendo temas relacionados à fiscalização contratual, gestão de riscos, medições, aditivos, aplicação de penalidades, manutenção predial, jurisprudência do TCU e disposições da Lei nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria inerentes a gestão e fiscalização, gestão e controle de contratos, para acompanhamento e processamento eletrônicos de relatórios para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aurora-CE.CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA · Aurora/CER$ 49 mil
Inexigibilidade17/03/2026Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos com sançõesCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 32 mil
Inexigibilidade23/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao treinamento e aperfeiçoamento dos servidores da área de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF16/RN, mediante realização de curso de capacitação em investigação administrativa, inteligência aplicada à fiscalização, gestão de riscos, produção de evidências, integração interinstitucional e técnicas operacionais aplicadas à fiscalização.CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade06/05/2026Capacitação de funcionários em fiscalização e gestão de contratosCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 05 (cinco) vereadores da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”, promovido pela Gênesis Capacitação em Gestão Publica Ltda, no período de 21/04/2026 a 24/04/2026, na cidade de Brasília - DF, no formato presencial.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 7 mil
Dispensa20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA UPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade19/06/2026A presente contratação por inexigibilidade de licitação tem como objeto a inscrição de 2 (duas) empregadas públicas responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos do Core-MG no curso de capacitação profissional "Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", promovido pelo Grupo Negócios Públicos, a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026 na cidade de Foz de Iguaçu/PR, conforme quantidade e exigências estabelecidas no TR.CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em acompanhamento e controle de procedimentos de gestão e fiscalização de contratos administrativos, auxiliando o gestor e o fiscal na elaboração de pareceres técnicos, notificações, aplicação de penalidadesCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRADINHO BA · Sobradinho/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DO CURSO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, PARA ATENDER ÀS NPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DO CURSO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, PARA ATENDER ÀS NFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026Participação no curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 9A REGIAO · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026SOLICITO PAGAMENTO DE INSCRICAO PARA AS SERVIDORAS TATIELE PITROFSKI E KELLY KURRLE REALIZAR CURSO PRESENCIAL METODOS PRATICOS DE PLANEJAMENTO GESTAO E FISCALIZACAO DO TRASPORTE ESCOLAR ATENDIMENTO AOS PRECEITOS DA NLLC PROMOVIDO PELO IEM NOS DIAS 05 E 06 05 EM PORTO ALEGRE RS. e PAGAMENTO DE INSCRICAO NO CURSO METODOS PRATICOS DE PLANEJAMENTO GESTAO E FISCALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDIMENTO AOS PRECEITOS DA NOVA LEI DE LICITACOES PROMOVIDO PELO IEM NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RS NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2026 PARA OS SERVIDORES MARGEL ANTONIO BRESOLIN E ROCHELE SILVANA PITROFSKI RIETH CONFORME CRONOGRAMA E EMENTA ANEXO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 564
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “Gestão, Fiscalização e Responsabilização no Âmbito do Legislativo Municipal” na cidade de Brasília-DF, destinado à participação de vereador da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 606
Dispensa25/02/2026Realização de duas inscrições para o Curso Híbrido de capacitação em "Contratos Administrativos, com ênfase na Gestão e Fiscalização de Contratos" que será realizado com a Associação Mineira dos Municípios, visto que o município é associado e o curso oferecido atende as necessidades. Ficando definido a participação dos servidores que atuam diretamente na gestão e fiscalização de contratos administrativosDepartamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026Os normativos relacionados à licitações e gestão e fiscalização dos contratos são muito dinâmicos e com isso as demandas por atualizações e capacitações visando aprimorar o entendimento ante os diversos regulamentos que estão sendo expedidos pelo Ministério da Economia é primordial para os profissionais que atuam nas atividades de gestão de fiscalização dos contratos administrativos.DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPF · Brasília/DFR$ 35 mil
Inexigibilidade07/05/2026Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitação: Formação e Aperfeiçoamento para Gestores, Fiscais de Contratos e Agentes de Contratações.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTROLE. OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOSESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 218 mil
Inexigibilidade23/02/2026O objeto do presente Termo é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação, capacitação e treinamento de servidores do Município de Canarana, Estado da Bahia, por meio da realização do curso, "Execução Orçamentária e Financeira à Luz da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na gestão e fiscalização de contratos", contemplando abordagem teórica e prática sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização das nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização de procedimentos e ao fortalecimento da autuação dos agentes públicos nas fases de planejamento, execução, gestão e fiscalização contratual.SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade19/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "PÚBLICA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA". (16.457.852/0001-42), PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CURSO “CONTRATOS PÚBLICOS: FISCALIZAÇÃO, GESTÃO E PROCESSO SANCIONADOR"”, REALIZADO PRESENCIALMENTE NA CIDADE DE CHAPECÓ/SC, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026Câmara Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 590
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil