Inexigibilidade13/08/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
45 resultados para "INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL"
Dispensa17/08/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026
REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO DE NÚMEROS 1000569-08.2026.8.13.0657.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 30 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
INTERNAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 56 mil
Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 26 mil
Dispensa23/07/2026
REFERENTE A INTERNACAO CONFORME ORDEM JUDICIAL N 500039676.2026.8.21.0079 RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 21 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ORDEM JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 32 mil
Dispensa30/07/2026
Prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de paciente em clínica médica ou terapêutica especializada em reabililitação de portadores de transtornos psíquicos, mentais, depêndencia química e álcool para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes.
Fundo Municipal de Saúde de Assú · Assú/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade06/08/2026
MATERIAL HOSPITALAR-MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 100 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Dispensa31/07/2026
Contratacao de empresa especializada para 1 uma vaga para transferencia de de paciente psiquiatrico originada por determinacao de internacao compulsoria decorrente de ordem judicial.
Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 36 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART 75,IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE P.R.M.C
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa13/08/2026encerra hoje
Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART. 75,IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 443
Inexigibilidade03/08/2026
INTERNAÇÃO COMPULSORIA- PACIENTE A.C.S
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 86 mil
Dispensa28/07/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA O ADOLESCENTE R. C. P. N., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5000547-77.2023.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000043-17.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART. 75, IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 19 mil
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000119-41.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade11/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE B.F.C., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil