Dispensa16/03/2026Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa10/03/2026Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa19/05/2026Serviços de Comunicação de DadosESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 110
Inexigibilidade12/02/2026Intercâmbio de informações de interesse mútuo entre a SSP e a JFSC, em regime de disponibilização de acesso ao SISP, por meio do SISP Conecta, para apoio às atividades de inteligência da JFSC, e o acesso ao sistema Eproc TRF4 e Eproc JFSC para apoio à atividade de inteligência e investigação da segurança pública de Santa Catarina.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa03/08/2026SERVIÇO DE MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DADOSFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026[27532023] PROTOCOLO DE INTENCOES A SER CELEBRADO ENTRE A ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS (ABEL) E A CMBH COM O FIM DE PROMOVER O INTERCAMBIO DE INFORMACOES, SERVICOS E PRODUTOS, BEM COMO PARA FINS DE ESTABELECER A COOPERACAO TECNICO-CIENTIFICA PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO ORGAO LEGISLATIVO.CÂMARA MUNICIPAL · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa15/01/2026Processo de aquisição de certificado e-CNPJ digital, tipo A1, sem mídia com validade de 1 ano, para uso em intercâmbio de informações entre IDAF e demais sistemas que exijam a autenticação mediante certificado digital.INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 205
Dispensa31/07/2026Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 312
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 290
Dispensa14/04/2026Intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça, bem como à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização da técnica restaurativa, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Referente ao Acordo de Cooperação 016/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 543
Inexigibilidade08/04/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e tecnologias, com a finalidade de integração institucional, desenvolvimentos da gestão pública e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comum entre o TRE-PI e a Escola de Governo do Piauí.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 500
Inexigibilidade11/02/2026Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ABEL e a CÂMARA.CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026Termo de Adesão nº 003/2026, a ser celebrado pelo Município de Conchal, ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, com o objetivo de possibilitar a integração do processo de troca de informações entre as partes através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa30/03/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 750
Dispensa23/07/2026Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos para a integração do processo detroca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026Viabilizar o deslocamento dos vereadores para participação na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília, com o objetivo de proporcionar capacitação, atualização legislativa, intercâmbio de experiências e acesso a informações estratégicas para o fortalecimento da atuação parlamentar e para a melhoria das políticas públicas no âmbito municipal.LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026AQUISICAO DE EQUIP. PARA COMUNICACAOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 445