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47 resultados para "LEI DE INCENTIVO À"

Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.339/22 DE INCENTIVO A CULTURA (LEI ALDIR BLANC) PARA O ANO DE 2026 EM APOIO AOS PROJETOS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER DE BRÁS PIRES - MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 9 mil

Inexigibilidade11/08/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "PROJETO TRAVESSIA 2027" proposto na LICC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450

Inexigibilidade11/08/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Tiziane Assunção Virgílio (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ""Projeto de Animação ¿ "O Pequeno Colecionador de Estrelas"" proposto na LICC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450

Inexigibilidade11/08/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "SONHOSNINHOS" proposto na LICC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540

Inexigibilidade11/08/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior (PF) para atuar na análise técnica do projeto "FOLIA EM MOVIMENTO" proposto na LICC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540

Inexigibilidade11/08/2026

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ""Mari, a Tartaruga-Gigante: Animação, Educação Ambiental e Território"" proposto na LICC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450

Inexigibilidade12/08/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA, CELEBRE HOME DECOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.341.328/0001-50, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL/INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA WA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.891.658/0001-06, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SOLANGE AMERICO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.274.315/0001-58, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil

Inexigibilidade12/08/2026

CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SILVANA TORRES DALLPRA – METALURGICA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.746.071/0001-78, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil

Dispensa22/07/2026

PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVO

Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 404

Dispensa17/08/2026encerra hoje

Contratacao de empresa especializada em assessoria de producao e organizacao cultural com enfase na elaboracao e estruturacao de projeto cultural inscricao acompanhamento e prestacao de contas para captacao de recursos via Lei de Incentivo a Cultura LIC destinados a realizacao da ExpoCabrais 2027

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 3 mil

Dispensa31/07/2026

PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVO

Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 5 mil

Dispensa22/07/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ILUSTRATIVO DESTINADO AO INCENTIVO À LEITURA ATRAVÉS DE CONTEÚDO DE PROMOÇÃO REGIONAL E LOCAL, VINCULADO AO CURRÍCULO CAPIXABA E AO REGIME DE COLABORAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 3 mil

Inexigibilidade29/07/2026

ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA EDITAIS E LEIS DE INCENTIVO.

Atividades do Departamento de Esporte · Capanema/PRR$ 60 mil

Inexigibilidade03/08/2026

Contratação da TRILHA GESTÃO EMPRESARIAL, empresa especializada em serviço de capacitação e qualificação voltado a pessoas e organizações do Terceiro Setor na área esportiva, com o objetivo de habilitá-las a elaborar e submeter projetos à Lei de Incentivo ao Esporte Federal, bem como a atuar de forma eficiente na gestão e execução de projetos incentivados.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 60 mil

Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DESTINADA AO ATLETA PARTICIPANTE DO 37º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE AGOSTO DE 2026, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE Nº 659/2021.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA · Santo Antônio da Barra/GOR$ 1 mil

Dispensa13/08/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 19 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de participação no Curso Presencial “Leis de Incentivo ao Esporte” e “ICMS Esportivo – Estratégias de Captação de Recursos e Métodos para Maximizar Resultados”, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM).

Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 600

Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0

Inexigibilidade29/07/2026

CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800

Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio e entre outros, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Croatá-CE na operacionalização dos recursos oriundos do novo programa estadual de incentivo à cultura (PROSIEC), conforme a lei nº Lei 18.012 de 2022 e suas regulamentações.

SEC. CULTURA E TURISMO · Croatá/CER$ 7 mil

Dispensa31/07/2026

AQUISIÇÃO DE LEITES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 297

Inexigibilidade05/08/2026

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, 717, BAIRRO CENTRO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA AMDSO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA-CNPJ Nº 40.826.621/0001-43, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA, COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 26/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 53 mil

Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB – CICLO 2)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP · Igarapava/SPR$ 11 mil