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217 resultados para "LIMPEZA DE PISCINA"

Dispensa10/08/2026encerrado

LIMPEZA DE PISCINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA DA PISCINA DA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, ENDEREÇO: RUA JOSE ALVES PORTO FILHO,, CENTRO, GOIANDIRA-GO, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, OBRA: REESTRUTURAÇÃO SISTEMA DE LIMPEZA DA PISCINA DA ESCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 21 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA DA PISCINA DA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, ENDEREÇO: RUA JOSE ALVES PORTO FILHO,, CENTRO, GOIANDIRA-GO, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, OBRA: REESTRUTURAÇÃO SISTEMA DE LIMPEZA DA PISCINA DA ESCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 18 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil