Dispensa19/02/2026encerradoLicenciamento do Posto de Combustível do 15º GAC Ap, na Lapa/PRCOMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5 · Curitiba/PRR$ 29 mil
Dispensa28/06/2026Licenciamento de uso de programaGERENCIA DE ATENDIMENTO A USUARIOS DE SERVICOS DE TI · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de serviços ambientais visando a obtenção da renovação da licença de operação do posto de combustível, conforme condições e demais exigências estabelecidas neste instrumento.15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADO · Guaíra/PRR$ 60 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO A GRANEL DE ARLA 32 (AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO), MEDIANTE FORNECIMENTO DIRETO EM BOMBA ESPECÍFICA INSTALADA EM POSTO DE COMBUSTÍVEL DEVIDAMENTE LICENCIADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Pedregulho/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026Licenciamento Broadcast - AMAZONPREVFUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÃRIO DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 61 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAMSP-INSTITUTO PREVID SERV. PUB MUN. BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 55 mil
Dispensa10/02/2026SERVICO PARA ELABORACAO DE PROJETOS LICENCIA PREVIA E INSTALACAO NO POSTO DE COMBUSTIVEL SECRETARIA DE TRANSPORTESPREFEITURA · Leme/SPR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026encerradoEstudos e Licenciamento Ambiental (Licença Prévia e Licença de Instalação) para construção do Posto de Abastecimento e Lavagem (PAL) do 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (5º GAC Ap) em Curitiba/PRCOMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5 · Curitiba/PRR$ 28 mil
Dispensa20/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para licenciamento de software, com disponibilização de bloco de caixas postais para utilização de e-mails institucionais, disponibilização de 25 contas de e-mail institucional, com no mínimo 30 GB por conta, conforme necessidade do município de Ourolândia-Bahia.Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026Licenciamento anual da plataforma Porta da CulturaFundo Municipal de Cultura · Manaus/AMR$ 100 mil
Dispensa04/05/2026Licenciamento de software de tratamento de ponto eletronicoINST DE PREV DOS SERV PUBL DE SERRANA - IPREMUS · Serrana/SPR$ 998
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE EM CHAPADA GAÚCHAMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada para renovação de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), em atendimento as exigências do Corpo de Bombeiros para o edifício que abriga o SAR-Guarulhos - Serviço de Administração Regional Guarulhos e a Delegacia Tributária de Guarulhos e Certificado de Licenciamento Corpo de Bombeiros (CLCB) para o edifício que abriga o Posto Fiscal de Suzano.ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026TAXAS OBRIGATÓRIAS PARA O LICENCIAMENTO ANUAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/2026DISPONIBILIZACAO DE LICENCA PARA USO DE SOFTWARE; RENOVACAO DE LICENCAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 33 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE CAPTURA DE IMAGENS A SER UTILIZADA NO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE IBITIÚRA DE MINASGabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE, UTILIZADA NA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (POSTO DE IDENTIFICAÇÃO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026Licenciamento de sistema de gestão pública.MRJ-INSTITUTO PREV. PARAIBA DO SUL · Paraíba do Sul/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação, nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 33.113.309/0001-47, para fornecimento de licença de uso de software para a emissão de Carteira de Identidade Nacional no Posto de Identificação nº 2307-8, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025/IDENT/PCMG - Processo 1510.01.0278947/2024-68, Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/Convênios nº109446038/2025.CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MG · Cristiano Otoni/MGR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA INSTITUIÇÃO NO QUE SE REFERE AO ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS - PACOTE DE SERVIÇOS POSTAIS E A VENDA DE PRODUTOS PRESENTES NO PACOTE PLATINUM 1.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO · Recife/PER$ 65 mil
Dispensa31/03/2026encerradoLicenciamento de software de controle de ponto eletrônico.CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana com transporte rodoviário de carga de resíduos sólidos urbanos, englobando a varrição manual e eólica, retirada de terra e areia das ruas pavimentadas, coleta de lixo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais (não recicláveis classe II) em aterro sanitário licenciado por órgão competente, capina manual de ruas e avenidas pavimentadas, limpeza de bueiros, caiação de meio fio e postes, roçagem e limpeza de bueiros, trincheiras drenantes, poços de visitas, provenientes do Município de Baixo Guandu/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 4,9 mi