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62 resultados para "O presente procedimento visa"

Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços a serem prestados na implementação do Programa Piloto de Educação Bilíngue – Inglês, tendo como primeira iniciativa o Projeto "Inglês para a Cidadania", por meio da oferta de aulas complementares de Língua Inglesa, destinado aos estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 26 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remendo, conserto, montagem, desmontagem e demais serviços de borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos de pequeno e médio porte pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 47 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remendo, conserto, montagem, desmontagem e demais serviços de borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos de pequeno e médio porte pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Várzea Alegre/CER$ 56 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa especializada para serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, comunicação visual, material promocional, placas, medalhas, comendas, troféus e demais itens destinados ao atendimento das demandas institucionais, protocolares, comemorativas e de divulgação do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre/CE.

GABINETE DO PREFEITO · Várzea Alegre/CER$ 20 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa31/07/2026

O presente processo tem por objetivo aquisição de materiais e componentes elétricos destinados à montagem de novos comandos de partida direta, para as Estações Elevatórias de Esgoto Bruto (EEB's) Cerâmica Anita, Érico Veríssimo, Paim, Paulo Couto, São Miguel e Viver, visando atender às adequações mínimas necessárias nos painéis de comando dessas unidades, de modo a garantir condições adequadas de operação, segurança e confiabilidade dos sistemas

Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 32 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para execução de serviços de adequação das instalações físicas do espaço atualmente destinado ao Paiol do Hospital Naval de Natal (HNNa), visando à sua divisão interna para implantação de ambiente destinado ao funcionamento da Barbearia, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 29 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699