Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade19/02/2026Solicitação de contratação de prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para o deslocamento de servidores da Unidade Regional de Ensino Região de Taquaritinga, cumprirem suas atividades profissionais no ano de 2026, nos casos em que não haja veículo disponível. Ressaltamos que essa Unidade Regional de Ensino propõe a contratação direta, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de serviço oferecido por único prestador do objeto da contratação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa10/08/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de prestador de serviços de assessoria para operacionalização da aplicação dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei 14.399 de 08 de julho de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 9 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vazante/MGR$ 450
Inexigibilidade23/07/2026REFERESE AO CREDENCIAMENTO 04 DE 2024 CUJO OBJETO E CONTRATACAO DE PRESTADORES DE SERVICO EM LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LABORATORIO BASTOS LTDA PARA O ANO DE 2026 SERA EMPENHADO O VALOR DE R$566.000,00 FICANDO O RESTANTE PARA O PROXIMO EXERCICIOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ouro Preto/MGR$ 720 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade26/06/2026O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 06 - ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa26/06/2026O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS PARA CAPACITACAO E TREINAMENTO DE BRIGADISTA DE INCENDIO PARA ESTA UNIDADE ESCOLAR PARA O EXERCICIO DE 2026.Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy Ribeiro · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação tem por objeto a Contratação de prestador de serviços técnicos especializados para execução de oficina de violão no CRAS, incluindo planejamento pedagógico, preparação de material didático, ministração de 4 aulas mensais, acompanhamento e avaliação do desempenho dos participantes, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social/MG.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES · São Domingos das Dores/MGR$ 21 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 126 mil
Inexigibilidade06/04/2026O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 06 - ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade06/04/2026O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 06 - ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 48 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade06/04/2026O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 02 - CONSULTA MÉDICA DE ENDOCRINOLOGIA (RQE).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 63 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 4 mil
Dispensa26/03/2026encerradoO presente pedido de compra tem como objeto a contratação de prestador de serviço para a execução de dois pontos de sondagem a percussão SPT conforme NBR 6484:2020, na área localizada nas proximidades das margens do Córrego Barrocão, sendo um ponto próximo à esquina das ruas Croácia e Albânia, no bairro Jardim Europa I, e outro ponto em área em frente à Rua Padre Antônio Correia, número 27, bairro Jardim Nova Conquista, onde está prevista a instalação de um sifão invertido para interligação da rede de esgoto ao emissário Barrocão.DAE Santa Bárbara d'Oeste · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade16/03/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade11/03/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 39 mil