Inexigibilidade23/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Trindade/GOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade06/04/2026O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR COM OPERADOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, A FIM DE ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.188/2025.MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 320 mil
Inexigibilidade20/03/2026Constitui objeto credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos,interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, para secretaria municipal de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/PER$ 604 mil
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PRES SERVIÇOSCAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade13/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, COM UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA ATENDIMENTO NO CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO Nº03/2025Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA ATENDIMENTO NO CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME CHAMAMENTO PUBLICO Nº03/2025Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 27 mil
Dispensa10/06/2026REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/26 COM O SEGUINTE OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES CARDIOLÓGICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA - PMAE (ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, MAPA, HO00LTER, ENTRE OUTROS), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI, CONFORME NECESSIDADES DO SUS MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS · Capitão de Campos/PIR$ 140 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação das empresas devidamente credenciadas no processo de credenciamento n° 007/2024, cujo objeto credenciamento de pessoa jurídica para fornecimentos de peças, componentes e acessórios de reposição originais, genuínas, ou alternativas, dos veículos, maquinas e equipamentos de linha leve, média, pesada e equipamentos rodoviários e agrícolas pertencentes à frota municipalDEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIACAO · Sengés/PRR$ 972 mil
Inexigibilidade31/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 113 mil
Inexigibilidade29/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade08/06/2026OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade22/05/2026CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM E SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 204 mil
Inexigibilidade19/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade22/05/2026CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. VEÍCULOS PESADOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade22/05/2026CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. VEÍCULOS LEVESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade27/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Inexigibilidade28/04/2026OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade14/04/2026OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade07/04/2026OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 180 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil