Dispensa30/06/2026ORÇAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Dispensa01/06/2026Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 727. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: Convênio Estadual nº 1096/2025. Ficha: 726 Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REFERE-SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONTROLE DE ACESSO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES: CAD, CATO, CAPS III MATER, REABILITAR I E CEMESV, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORÇAMENTO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CONSERVAÇÃO S/A E BETA CLEAN & SERVICE LTDA FONTE: 05 FICHA 740A justificativa refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde do município de São Vicente. Tendo em vista a demanda emergencial, a presente contratação garantirá o atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficha: 708 Fonte: 05GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 14,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTEMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Dispensa07/08/2026ORÇAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OBRAIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade30/06/2026SOFTWARE DE ORÇAMENTOS OFICIAIS DE OBRASP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS O R ÇA F A S C IO S o f t w a r e p a r a C o n s t r u ç ã o C i v i lUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade17/06/2026ASSESSORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ANÁLISES DE VIABILIDADE ECONÔMICA, ANÁLISES DE PROJEÇÕES DE ESTIMATIVAS DO IMPACTO ORÇMANTÁRIO E FINANCEIRO, ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ANÁLISES DA COMPATIBILIDADE DOS PROJETOS DE LEI COM PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, ASSESSORAMENTO E ANÁLISES COMPARATIVAS ENTRE AS TABELAS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E AS APRESENTADAS PELOS ÓRGÃOS DE CLASSE, ESTUDOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A SUBSIDIAR DEFESAS JUDICIAIS EM QUESTOES DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, MEDIAÇÃO NOS PROJETOS DE LEI COM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA E OS ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DE CLASSE, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ASSESSORAMENTO NAS DEFINIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PESSOAL E INVESTIMENTOS.Prefeitura Municipal de Canavieiras · Canavieiras/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade06/08/2026DESPESAS COM CARTÓRIOS UTILIZADAS PELO FROTAS , VINCULADO A SECRETÁRIA DE OBRAS , REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2026.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 35
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO PARA A MELHORIA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E SEUS ANEXOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHOR APRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUSEIO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS ENCAMINHADOS AO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE. A ENCADERNAÇÃO PROPORCIONA MAIOR DURABILIDADE AO MATERIAL, EVITANDO DANOS DECORRENTES DO USO CONTÍNUO, ALÉM DE CONFERIR PADRONIZAÇÃO E ASPECTO PROFISSIONAL AOS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONSIDERANDO QUE A LDO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTENDO METAS, PRIORIDADES E ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, FAZ-SE NECESSÁRIA SUA APRESENTAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, FACILITANDO A CONSULTA, ANÁLISE E ARQUIVAMENTO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À FORMALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ASSEGURANDO MELHOR ACONDICIONAMENTO DOS ANEXOS E MAIOR LEGIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A QUALIDADE NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E SEUS ANEXOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PUBLICIDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7
Inexigibilidade12/08/2026CURSO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO.CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade Pública e Gestão Pública, compreendendo: Acompanhamento de processos junto ao TCEMG, incluindo elaboração de manifestações e defesas; Acompanhamento da execução contábil, financeira e orçamentaria; Acompanhamento dos índices constitucionais (saúde, educação, pessoal); Analise de relatórios SIOPE, SIOPS E SICONFI; Analise de relatório de controle interno; Acompanhamento de envio arquivos AM, Balancete e DCASP; Consultoria para atuação na elaboração de peças orçamentarias PPA, LDO e LOA; Elaboração de pareceres contábeis; Elaboração de relatórios quanto a execução contábil, financeira, orçamentaria e patrimonial, para agilizar a tomada de decisões; Orientações e esclarecimentos quanto a interpretação de legislações e instruções normativas em especial quanto ao TCEMG.Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento · Sarzedo/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade14/08/2026[LICITANET] - Pagamento de inscrição para participação de servidor do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D’Oeste – IMPREV na Capacitação Técnica em Planejamento e Orçamento Público Municipal, visando ao aprimoramento dos conhecimentos necessários à elaboração e ao acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO DO OESTE- IMPREV/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E GESTAO · Ponte Nova/MGR$ 155 mil
Dispensa12/08/2026encerradoLICENÇA PARA ACESSO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREÇO PÚBLICO SUGERIDO - Contratação de licença para acesso de plataforma eletrônica de preço público sugerido, ferramenta para calcular a estimativa dos custos de reparação de automóveis, caminhões, ônibus e motocicletas. Permite a elaboração e gerenciamento de orçamentos Públicos. desenvolvidos exclusivamente para os Órgãos. Software de orçamento eletrônica destinado a reparação automotiva com um completo banco de dados com mais de 11.800 modelos de veículos nacionais e importados, contemplando 98% da frota circulante no país, permitindo a elaboração de orçamentos rápidos e precisos, reduzindo o tempo gasto para obter a informação.1ª BATALHO LOGISTICO SELVA · Boa Vista/RRR$ 6 mil
Dispensa01/07/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA", FORNECIDO PELA EMPRESA: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 13.859.951/0001-62 – RECURSO FESP – REPASSE 2024 – RMVI – CUSTEIO – META ESPECÍFICA 01 - ITEM 20 – CONTA Nº 6008-9EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026AQUISIÇÃO DA LICENÇA DE ASSINATURA DO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 10 (DEZ) ACESSOS SIMULTÂNEOS AO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS ORÇAFASCIO NOS MÓDULOS, ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS E MEDIÇÃO DE OBRAS, DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.PMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Assessoria na área de contabilidade, custos e gestão financeira municipal, visando o acompanhamento/implantação de rotinas, capacitação, orientação nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial, contábil, custos e administrativa dos servidores e responsáveis pela administração pública da entidade, incluindo a elaboração, acompanhamento e adequação da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como assessoria e apoio técnico na elaboração e análise do Balanço Patrimonial.Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 288 mil
Inexigibilidade11/06/2026DESPESAS COM CARTÓRIOS UTILIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE FROTAS, REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2026 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da cantora SOLANGE ALMEIDA, para apresentação artística no dia 26 de junho de 2026, durante o evento PEDRÃO DE LAURO, na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer. Juventude e Esportes, representada pelo Sr. José Mateus Reis Santos Bulhões – Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição nº 3667 de 18 de junho de 2026 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do Contrato nº 338/2026 e Termo de Inexigibilidade nº 137/2026, ALTERA-SE: Onde se Lia: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Leia-se: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15000000. Onde se Lia: Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Leia-se: Valor: R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). 19 de junho de 2026MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 433 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADOS À GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA OPERACIONALIZAÇÃO E À MELHORIA CONTÍNUA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE CIDADE OCIDENTAL-GO.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO · Cidade Ocidental/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de assessoria contábil especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais normas aplicáveis.Corpo Legislativo · Almenara/MGR$ 57 mil
Dispensa23/06/2026Participação do servidor Emerson da Fonseca Nunes no curso online "Execução Orçamentária no Âmbito das ASPS – Ações e Serviços Públicos em Saúde", promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, por meio da plataforma Google Meet, com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos técnicos relacionados à gestão financeira e orçamentária dos recursos da saúde pública, abrangendo financiamento das ASPS, execução orçamentária, fontes de recursos, aplicação dos mínimos constitucionais, contratualização, prestação de contas e demais temas pertinentes à administração do Sistema Único de Saúde (SUS).Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 600