Dispensa13/08/2026Perfuracao de 01 um poco tubular com reservatorio de agua e outorga na localidade da Charqueada Manutencao e reparacao do poco tubular ja existente na localidade das 3 Bocas.PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 157 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOLOGIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS COMPREENDEM A ELABORAÇÃO DE PROJETO NECESSÁRIO PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DO USO DA ÁGUA PARA POÇO TUBULAR PROFUNDO; LOCALIZANDOS NA LINHA BARICHELO (GERVÁSIO BARICHELO) E RINCÃO DO SEGREDO LINHA TURVO (IVANOR SCHUSSLER), BEM COMO A EMISSÃO DO ART, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA POÇO LEGAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FPE N° 3778/2021, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUPORTE TÈCNICO ESPECIALIZADO, INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA, A VIABILIDADE TÉCNICA E A CONFORMIDADE LEGAL DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS, ALÉM DE SUBSIDIAR, DE FORMA TÉCNICA E FUNDAMENTADA, A TOMADA DE DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA ATRAVES DO CHAMAMENTO PUBLICO 001 2023 DO COMAJA PARA REALIZAR 09 OUTORGAS PARA USO DA AGUA DOS POCOS TUBULARES A FIM DE DISTRIBUICAO HIDRICA AOS MUNICIPES DA ZONA RURAL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 45 mil
Dispensa24/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para instalacao de sistema de bombeamento em poco artesiano profundo bem como a desmontagem e inutilizacao do poco antigo existente na localidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de materiais mao de obra e servicos tecnicos necessarios. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de implantacao de um sistema de captacao de agua eficiente e seguro na localidade de Quatro Cantos garantindo o abastecimento adequado a populacao atendida. Destaca se que o poco artesiano perfurado possui aproximadamente 510 metros de profundidade o que exige a utilizacao de materiais com elevada resistencia mecanica e confiabilidade estrutural. Em razao dessa profundidade significativa torna se imprescindivel a utilizacao de luvas de aco reforcadas a fim de evitar riscos de ruptura trincas ou falhas estruturais durante a operacao. A eventual falha desses componentes poderia ocasionar danos graves ao sistema incluindo a queda da bomba submersa no interior do poco gerando prejuizos financeiros elevados e comprometendo totalmente a operacao do sistema de abastecimento. Alem disso informamos que ja se encontram em andamento os procedimentos tecnicos e legais necessarios para a regularizacao do poco incluindo Analise fisico quimica e bacteriologica da agua para verificacao da potabilidade Ensaio de bombeamento teste de vazao para definicao da capacidade produtiva do poco Encaminhamento do pedido de outorga de uso da agua junto aos orgaos competentes. Tais etapas sao indispensaveis para a posterior solicitacao de ligacao de energia eletrica necessaria para o funcionamento do sistema de bombeamento. Adicionalmente sera realizada a limpeza quimica sanitaria do poco com utilizacao de produtos biodegradaveis garantindo a eliminacao de contaminantes e assegurando a qualidade da agua a ser distribuida. Por fim preve se a desmontagem e inutilizacao do poco antigo evitando riscos sanitarios ambientais e operacionais bem como impedindo seu uso inadequado futuroPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 29 mil
Dispensa27/02/2026Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa14/05/2026Contratacao de Prestacao de Servicos de Acessoria Tecnica na area de Geologia Engenheiro de Minas Engenheiro Geologo ou Geologo para uma demanda especifica que consiste basicamente na analise geologica com vista a locacao perfuracao e construcao de um poco tubular composto por motobomba d agua e acessorios projeto de poco e procedimentos necessarios para Cadastro no Sistema de Outorga de Agua do Rio Grande do Sul SIOUT e obtencao de Autorizacao Previa e Outorga de Uso da Agua.PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SISTEMA SIOUT PARA SOLICITAÇÃO DA OUTORGA, PARA EXECUÇÃO DE 08 (OITO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES- RS E PROCESSO DE TAMPONAMENTO DE ATÉ 08(OITO) POÇOS INATIVOS. O SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO RIO GRANDE DO SUL (SIOUT), TEM O INTUITO DE APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DAS CONCESSÕES E ADMINISTRAÇÃO DE ATOS INERENTES ÀS OUTORGAS DE USO DE ÁGUA, POR MEIO DE FERRAMENTAS QUE EXPLOREM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS HÍDRICOS DE FORMA ELETRÔNICA, TORNANDO O PROCESSO DE OUTORGA MAIS TRANSPARENTE A ÁGIL.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 63 mil
Dispensa08/05/2026AQUISICAO DE BOMBA D'AGUAServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 524
Dispensa18/05/2026AQUISICAO DE BOMBA D'AGUAServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 472
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de processos de outorga de poços artesianos para uso de água potável.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 29 mil
Dispensa18/05/2026AQUISICAO DE BOMBA D'AGUAServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação temporária de assessoria e consultoria ambiental com enfoque em licenciamentos ambientais para exploração de recursos minerais (pedreiras, cascalheiras e afins) a serem utilizados na recuperação e conservação de vias municipais e outorga de direito de uso de água, de poços artesianos para melhorias nas redes de abastecimento das áreas rurais.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 175 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM REGISTRO ATIVO NO CREA COM HABILITAÇÃO EM GEOLOGIA/ENGENHARIA GEOLÓGICA/ENGENHARIA DE MINAS, COM ENTREGA DO SERVIÇO EM ATÉ 30 DIAS PARA EXECUÇÃO DE: ESTUDOS DE LOCAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE POÇO; TERMO DE REFERÊNCIA PARA A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO; AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR SOLICITADA NO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO RIO GRANDE DO SUL (SIOUT RS) GLOE 01 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E DA OBRA, AO LONGO DE TODA A DURAÇÃO DO CONVÊNIO, TUDO CONFORME PROPOSTA APRESENTADA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO -Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 6 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de outorga e regularização de poço artesiano, incluindo testes de vazão, análise de água, fornecimento e instalação de equipamentos, desinfecção e elaboração da documentação técnica necessária para obtenção de outorga junto aos órgãos competentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS · Jaquirana/RSR$ 0
Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUAEPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à atualização cadastral, realização de testes e análises físico-químicas, bem como à instrução, acompanhamento e regularização de 03 (três) poços tubulares profundos junto ao Sistema de Outorga de Água do Estado do Rio Grande do Sul (SIOUT)MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 22 mil
Dispensa24/02/2026encerradoOBTURADOR DE SAÍDA D'ÁGUASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 100