Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de GênerosCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 62 mil
Dispensa08/06/2026REF. SETOR REQUISITANTE: GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO GENEROS DE ALIMENTAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRIXAS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Crixás/GOR$ 194 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa28/07/2026A contratação tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 71 mil
Dispensa24/02/2026Aquisição de gênerosCOMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Bagé/RSR$ 90 mil
Dispensa10/06/2026O presente objeto deste termo de dispensa, tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios,conforme especificações contidas no termo de referência.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 100
Dispensa01/04/2026Aquisição de Gêneros alimentíciosCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Dispensa06/08/2026Aquisição de Gêneros alimentíciosSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa21/05/2026encerradoObjeto Aquisicao de generos alimenticios de qualidade visando atender as requisicoes de produtos de consumo para os setores de copeiragem que demandam diariamente no ambito desta Casa de Leis.CAMARA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 14 mil
Dispensa06/05/2026encerradoObjeto - Aquisição de gêneros alimentícios de qualidade, visando atender às requisições de produtos de consumo para os setores de copeiragem que demandam diariamente no âmbito desta Casa de Leis.CAMARA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 14 mil
Dispensa02/02/2026Aquisição de Gêneros alimentíciosCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Dispensa27/04/2026Aquisição de Gêneros alimentíciosIF/SUL R. GRAND./CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026encerrado- O presente termo de referência tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades administrativas e atendimento às demandas da Câmara Municipal de Artur Nogueira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.Câmara Municipal de Artur Nogueira · Artur Nogueira/SPR$ 10 mil
Dispensa02/02/2026Aquisição de Gêneros alimentíciosCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Dispensa08/01/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da EducaçãoUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi
Dispensa15/05/2026encerradoAquisição de Gêneros alimentíciosFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026encerrado1 -TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DESTINADOS AOS ESFS 301, 302, 303 . 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026encerradoA chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.APM EE PROFª GENI MARQUES MAGALHAES · Ponta Porã/MSR$ 13 mil
Dispensa03/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimenticíosCAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ · Foz do Iguaçu/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026encerradopresente Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Floresta/PR, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.Unidade administrativa · Floresta/PRR$ 161 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAquisição de Gêneros AlimenticiosEEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO · Iguatu/CER$ 35 mil
Dispensa30/07/2026encerradoA chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.APM EE PROFª THEREZA NORONHA DE CARVALHO · Campo Grande/MSR$ 27 mil
Dispensa26/03/2026encerradoAquisição de Gêneros alimenticiosESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA · Itarema/CER$ 3 mil
Dispensa30/07/2026encerradoA chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.APM EE INDIGENA DE EM PROF DOMINGOS V MARCOS - MIHIN · Aquidauana/MSR$ 7 mil