Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026Apoio a execução institucional das políticas públicas de desenvolvimento urbano regional de habitação, voltadas para o planejamento urbano, crescimento socioeconômico e socioambiental, por meio do acompanhamento de obras, implantação de fogões sustentáveis, execução de trabalho técnico social, da regularização fundiária e melhoria funcional/habitacional de imóveis urbanos e rurais, da regionalização da municipalização do trânsito nas regiões do Estado do Ceará.SECRETARIA DAS CIDADES · Fortaleza/CER$ 12,5 mi
Dispensa20/01/2026encerradoObras e InstalaçõesEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 110 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Projeto de Trabalho Social (PTS) e à execução integral das ações previstas no projeto, vinculado ao empreendimento de implantação de obras de infraestrutura e drenagem no Município de Prado/BA.SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Prado/BAR$ 480 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISICAO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS ESTRUTURAIS DE CONCRETO DESTINADOS A EXECUCAO DAS OBRAS DE IMPLANTACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA ANEZIO JOSE DA SILVA, VISANDO AO ADEQUADO ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS, A MELHORIA DA INSFRAESTRUTURA URBANA E A PREVENCAO DE ALAGAMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 23 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 924 (novecentos e vinte e quatro) metros de tubo coletor de esgoto (corrugado) em PVC, destinados à execução de obras de implantação da rede de esgoto e à reposição de estoque.SECRETARIA AUTÁRQUICA SUPRIMENTOS · Mogi Guaçu/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa CELESC Distribuição S.A. para execução dos serviços de realocação de postes e adequações da rede de distribuição de energia elétrica na Linha Triângulo, Município de Ibicaré/SC, necessários à implantação das obras do Programa Estrada Boa Rural.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 211 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia compreendendo a realização de levantamento topográfico planialtimétrico e elaboração de projetos executivos de pavimentação em paralelepípedos e demais serviços técnicos correlatos e necessários à implantação de obras de infraestrutura no Município de Monte Santo – Bahia.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Santo/BAR$ 68 mil
Inexigibilidade25/06/2026Relocação de redes de energia elétrica, que apresentam interferências nas obras de implantação e pavimentação da rodovia BR - 316/MA ( Contorno de Timon).SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 224 mil
Dispensa22/06/2026Elaboracao e apresentacao de Projeto Basico e Executivo de terraplanagem, drenagem, layout de canteiro de obras e pavimentacao das vias de acesso da Usina Solar Fotovoltaica Pirapora do Bom Jesus, localizada no municipio de Pirapora do Bom Jesus/SP, com a finalidade de viabilizar a execucao das obras de implantacao do empreendimentoESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 66 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA PRAÇA HORÁCIO SOUZA LIMA, NO BAIRRO ROSA ELZE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. O OBJETO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, INCLUINDO ELEMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DA MODALIDADE, ACABAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROJETO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 347 mil
Dispensa07/08/2026encerradoOBRAS E INSTALAÇÕESEEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO · Fortaleza/CER$ 78 mil
Dispensa18/06/2026encerrado[LICITANET] - Seleção da melhor proposta e consequente contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de implantação da Pista de Skate, localizada na Praça Horácio Souza Lima, no bairro Rosa Elze, no Município de São Cristóvão/SE.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 347 mil
Dispensa13/08/2026encerradoOBRAS E INSTALAÇÕESEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 125 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa especializada para Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação e pavimentação do Contorno Rodoviário de Porto Murtinho/MS, com acesso à Ponte Internacional, Brasil/Paraguai na BR-267/MS.DEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTE · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃOEEM ANTÔNIO CUSTÓDIO · Frecheirinha/CER$ 131 mil