Dispensa24/06/2026encerradoPAGAMENTO DE LAUDOS TECNICOS REFERENTE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA MATRICULA 19350 E 19351.SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO · Porangaba/SPR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa25/06/2026Pelo pagamento de taxa de ART referente à laudo técnico estrutural da ponte sobre o Carrego Ribeirão, Bairro São João, neste município.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa14/04/2026encerradoELABORACAO DE LAUDO TECNICOPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 28 mil
Dispensa29/07/2026Despesa relativa ao pagamento do Atestado de Responsabilidade Técnica relacionado com o Laudo de avaliação imobiliária para processo licitatório de cessão de uso - realizada por servidor vinculado a este Órgão.29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 108
Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTOS DE BOLETO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, REFERENTE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO SESI DE MINEIROSFIMES · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa10/04/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 705
Dispensa16/06/2026Contratação de serviços de perícias médicas em psiquiatria para exame de sanidade mental, a serem executados por escopo, somente havendo pagamento após a entrega definitiva do objeto (Laudo de Perícia Técnica) à Administração.MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 18 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de laudo técnico estrutural referente à Ponte do Pagará, localizado na Estrada Geral Colônia Santa Luzia.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa06/03/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 705
Dispensa31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, LEVANTAMENTO IN LOCO, DOCUMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO E EXECUÇÃO, PAGAMENTO DE ART, EMISSÃO DE LAUDO DE ELÉTRICA PARA HABITE-SE, LAUDO DE ESTANQUEIDADE DO GÁS, CONFECÇÃO DE ANEXOS NECESSÁRIOS E ENCAMINHAMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ALSELMO LEITEMPERGHER, BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 9 mil
Dispensa27/03/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, LEVANTAMENTO IN LOCO, DOCUMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO E EXECUÇÃO, PAGAMENTO DE ART, EMISSÃO DE LAUDO DE ELÉTRICA PARA HABITE-SE, CONFECÇÃO DE ANEXOS NECESSÁRIOS E ENCAMINHAMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DR. NEREU RAMOS, 205, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, PARA A SECRETARIA DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO.DIRETORIA GABINETE FAZENDA · Rio dos Cedros/SCR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), incluindo acompanhamento técnico, assessoria para cumprimento das obrigações legais, envio das informações da folha de pagamento e dos eventos de SST ao eSocial, bem como elaboração e atualização de Laudo Técnico de Insalubridade, mediante levantamento técnico das atividades desenvolvidas pelos servidores municipais, emissão de parecer técnico, apresentação de relatório conclusiPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 35 mil
Dispensa23/07/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 600
Inexigibilidade07/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA LINHA SANTA CATARINA, (COORDENADAS 26°45'19"S; 53°31'46"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416734-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DA LINHA SANTA CATARINA, (COORDENADAS 26°45'53"S 53°31'54"W, ), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416678-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa06/03/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 705
Inexigibilidade02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE VISTORIA E LAUDO DAS CONDIÇÕES DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA LAJEADO DIREITO (COORDENADAS 26°41'6"S 53°35'2"W), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10416792-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108