Inexigibilidade05/08/2026PATROCÍNIO INSTITUTO BALEIA AZULSECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade22/07/2026PATROCÍNIO INSTICIONAL DA 29ª EDIÇÃO DO FESTIVAL HALLLELUYA 2026Secretaria Municipal de Relações Comunitárias · Fortaleza/CER$ 300 mil
Inexigibilidade11/08/2026PATROCÍNIO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE 2026SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 190 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EVENTO SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME LEI 2.437/2026Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE DE CAÇA E TIRO GERMANO TIEDT PARA A REALIZAÇÃO INTEGRADA DE TRÊS EVENTOS ENTRE 25/07/2026 E 20/02/2027, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO, IDENTIFICAÇÃO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.284/2025.Cultura · Pomerode/SCR$ 45 mil
Dispensa22/07/2026PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 404
Dispensa31/07/2026PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO TESTO PARA A REALIZAÇÃO DA 15ª POMERLAMM FEST, DE 14 A 16/08/2026, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pomerode · Pomerode/SCR$ 340 mil
Dispensa14/08/2026PRESTACAO DE SERVICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA RITA NA CIDADE DE GUAPORE RS REFERENTE A SRA. J. L. T. CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA N 5002846 70.2026.8.21.0053 RS A CONTAR DE 16 07 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade13/08/2026PRESTACAO DE SERVICOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA RITA NA CIDADE DE GUAPORE RS REFERENTE A SRA. D. F. T. CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA N 5002846 70.2026.8.21.0053 RS A CONTAR DE 16 07 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E FITAS PERSONALIZADAS, DESTINADA AO 28° CAMPEONATO MUNICIPAL.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL À C. DOS S. CPF N 104.***.879-** CONFORME DOCUEMTNO TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, E PARECER TÉCNICO Nº006 DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAL - 23.833-3 (DOTAÇÃO 154)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE COTA PRATA DE PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL - CONNECT 4YOU 2026.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008142432026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 2,6 mi
Dispensa27/07/2026AÇÃO SOCIAL CONTA 27.935-8 PARA ATIVIDADES COLETIVASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO "SUELI GAMBAROTO MORTAIS" RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008142542026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.600 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil