licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

235 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO O"

Inexigibilidade03/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria estratégica, auditoria preventiva e conformidade normativa no âmbito do eSocial, EFD-Reinf e DCTFweb, com foco na regularização de dados (Tabela1210), apoio à adesão ao PEN2025 e adequação dos procedimentos administrativos, visando o saneamento de divergências junto à Receita Federal e a redução de passivos legais, junto à Secretaria Municipal de Administração.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA NEGOCIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, BEM COMO PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE RETENÇÕES, RECOLHIMENTOS INDEVIDOS E REPASSES A MENOR REALIZADOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 8
Dispensa01/06/2026encerrado

Trata-se de procedimento administrativo visando a aquisição de itens de almoxarifado a serem utilizados na Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco e em suas Agências de Coleta. A aquisição faz-se necessária, pois tais materiais são utilizados, principalmente, em processos de comunicação e correspondência com os informantes das pesquisas e outras autoridades, na impressão de documentos físicos que venham tramitar em certas repartições externas à instituição, dentre outras situações.

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O CORRETO REPASSE DA QUOTA PARTE CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), CONSIDERANDO A TOTALIDADE DE INGRESSOS COM ORIGEM NO IMPOSTO DE RENDA (IR) E NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICIPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 6,7 mi
Dispensa25/06/2026

Trata-se de procedimento administrativo que visa à contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação visual para confecção e instalação de dois painéis com arte impressa, revelação e emolduramento de fotografias, revelação de fotografias sem emolduramento e confecção de placas táteis para ficha técnica/legenda das obras que comporão a exposição comemorativa dos 135 anos do

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 11 mil