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228 resultados para "Plano de Assistência à"

Dispensa05/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais visando à elaboração de instrumentos de planejamento da política pública de assistência social do Município, compreendendo a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas, do Plano Municipal de Segurança Alimentar, do Plano Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e do Plano Municipal da Primeira Infância.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Cidelândia/MAR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí

SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

Contratação de uma empresa para prestação de assistência odontológica, sob a forma de Plano de Assistência à Saúde e conforme demanda, observando o disposto no art. 1°, inciso I, da Lei 9656/1998, compreendendo todos os procedimentos do Rol de Procedimentos Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento, com cobertura de todas as doenças do CID-10, no que se refere à saúde bucal, com cobertura regional em todo estado do Rio Grande do Norte e atendimento em todo o território nacional.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Natal/RNR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APOIO TÉCNICO E FORMAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (CMDM-CA), APOIO BEM COMO ELABORAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PLANCON), O PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O PLANO DECENAL DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 53 mil
Inexigibilidade27/02/2026

A Contratação de serviço especializado em capacitação de gestão orçamentária e financeira do SUAS, abrange temas técnicos e normativos próprios da política pública de assistência social, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação especializada voltada às necessidades da Administração Pública no âmbito do SUAS. O curso apresenta abordagem estruturada em 04 (quatro) módulos, contemplando desde a introdução à gestão orçamentária, o planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, até a execução orçamentária, controle interno e fiscalização, o que evidencia a complexidade e especificidade do conteúdo, alinhado às exigências legais e operacionais da gestão dos recursos da assistência social. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas e a aplicação direta dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para o fortalecimento institucional da política de assistência social. A realização do curso mostra-se essencial para o aprimoramento técnico dos servidores e gestores responsáveis pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros do SUAS, reduzindo riscos de falhas administrativas, impropriedades na execução orçamentária e inconsistências na prestação de contas, além de assegurar maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.

GERAL · Lorena/SPR$ 4 mil