Inexigibilidade26/06/2026Proposta de Participação do IDAF - EVENTO ENCONTRO DAS ÁGUASINSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 100 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da participação do município na 28ª AVIRRP 2026 (21 e 22 de agosto de 2026), no Centro de Eventos Taiwan em Ribeirão Preto/SP, consistindo no aluguel de espaço conforme proposta em anexo. Stand de 24m2 conforme proposta enviada.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade14/08/2026Proposta comercial referente a UMA participação de Marina Person, como palestrante, em sessão do Cine DCulESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE ITENS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SEREM UTILIZADAS COMO BRINDE INDIVIDUAL AOS EMPREGADOS NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA GIPES/SA NA ETAPA ARACAJU/SE DO CIRCUITO CAIXA EM MOVIMENTO 2026, CONFORME AD020 A AQUISIÇÃO DE BRINDES ETAPA ARACAJU/SE DO CIRCUITO CAIXA EM MOVIMENTO 2026 VISA ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES PROPOSTAS, TORNANDO AS AÇÕES MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS, ALÉM DE REFORÇAR O ENGAJAMENTO NAS CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR, RECONHECENDO E VALORIZANDO O ENVOLVIMENTO DOS PARTICIPANTESGECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOGABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade29/07/2026Proferir a palestra “Economia do Cuidado e Seus Aspectos Jurídicos” A palestra será realizada no dia 24 de julho de 2026, com duração de carga horária de 1 (uma hora), na modalidade híbrida – presencia e transmissão simultânea a distância (EAD). Será destinada à participação de magistrados, servidores, operadores do Direito da região e estudantes, visando à disseminação de conhecimentos sobre o tema proposto e ao fortalecimento do debate jurídico acerca da Economia do Cuidado e seus aspectos jurídicos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM EXPERIÊNCIA E FORMAÇÃO COMPATÍVEIS COM A TEMÁTICA PROPOSTA “A FALTA DE PREPARO PARA O ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA CONSIDERANDO O ENVELHECIMENTO E O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO NA MELHOR IDADE” - PARTICIPAÇÃO EM MESA REDONDA.EVENTO: 2º ENCONTRO DOS COORDENADORES DA PESSOA IDOSA.DATA DO EVENTO:22/10/2026, LOCAL: AUDITÓRIO DO PRÉDIO 11 DA UNIVATES, PERÍODO DA MANHÃ, EM LAJEADO/RS - RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ATA DE APROVAÇÃO Nº 07/2026.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/07/2026Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do Evento 'P3C Regional Nordeste - 4ª edição', de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.GERENCIA DE PATROCINIO · Rio de Janeiro/RJR$ 150 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições referentes a pacotes técnicos para participação institucional do Ciga no "Programa de Capacitação Cidades que Aprendem + Missão Internacional Lisboa e Barcelona 2026", compreendendo as atividades de capacitação, curadoria, agendas institucionais, visitas técnicas, aprendizagem aplicada e participação na etapa de Barcelona vinculada ao Smart City Expo World Congress 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada.Consórcio de Inovação na Gestão Pública · Florianópolis/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade02/08/2026A concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto “VI Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE2026)”, doravante denominado PROJETO PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste CONTRATO.GERENCIA DE PATROCINIO · Rio de Janeiro/RJR$ 190 mil
Inexigibilidade06/08/2026Participação de servidor no evento "20º Pregão Week".IPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COMUNICAÇÃO COM ÊNFASE EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA APOIAR AS AÇÕES DE VISIBILIDADE DAS PAUTAMUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 61 mil
Dispensa20/07/2026encerradoA presente contratação tem por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição 1.1. de 2 (dois) Tablets destinados à premiação institucional no Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional (SBPO), evento de relevância científica com participação anual do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV).CENTRO DE ANALISES E SISTEMAS NAVAIS - MM/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade02/08/2026Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto '4th International Workshop on Game Theory and Economic Applications (IWGTEA-2026)', de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesseGERENCIA DE PATROCINIO · Rio de Janeiro/RJR$ 400 mil
Inexigibilidade05/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE COTA PRATA DE PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL - CONNECT 4YOU 2026.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de espaço piso-chão denominado estande (área de 84m²), no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para participação na 19ª edição da ExpoCatólica 2026, a realizar-se entre os dias 23 a 26 de julho de 2026, no Centro de Eventos Pro Magno, em São Paulo/SP, conforme proposta comercial apresentada pela empresa Promocat Promotora Católica, inscrita sob CNPJ nº 05.414.241/0001-09.GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO · Goiânia/GOR$ 150 mil
Dispensa06/08/2026A presente Autorização de Fornecimento tem por objeto a prestação de serviços de transporte aéreo, terrestre e hospedagem, destinados a viabilizar a participação de 02 (dois) representantes do COTIAPREV — no 59° Congresso Nacional da ABIPEM, no período de 10 a 12 de junho de 2026 a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela empresa autorizada.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTIA - COTIA PREV · Cotia/SPR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026Requer-se a autorização para aquisição de 02 (duas) inscrições, bem como a adoção das providências administrativas necessárias à participação dos servidores Yasmim Suyane Gomes do Nascimento e Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas no 20° Pregão Week, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme proposta em anexo.SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO · Goiânia/GOR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
Inexigibilidade20/07/2026Pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora ocupante do cargo de Psicóloga da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG para participação no VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio, promovido pela Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS, a ser realizado no período de 05 a 08 de agosto de 2026, em formato presencial, na cidade de Petrópolis/RJ, conforme Proposta Comercial (SEI nº 1821505) e demais condições do Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 1 mil