Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade19/03/2026REALIZAR PARCERIA COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA DAR FOMENTO AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA ESCOLINHA POLIESPORTIVA IPIRANGA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 120 mil
Dispensa07/08/2026Locação de estruturas de palco para eventos , visando garantir a infraestrutura necessária para a realização do projeto “Festival do Bolinho de Chuva”, no qual o Município é realizador em parceria com as entidades Femaçã e Centro CulturalPREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PARA REPASSE DE VALOR FINANCEIRO PARA A APAE DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS.Fundo de Assistência Social · Guatambú/SCR$ 81 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – Sebrae/SC, entidade organizadora do Startup Summit 2026, realizado em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia –ACATE, para participação institucional do Município de Itajaí como expositor no referido evento, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Município de Florianópolis/SC, mediante aquisição de cota de patrocínio institucional na categoria “Ouro”, contemplando a disponibilização de espaço físico em área expositiva para instalação de estande institucional, incluindo infraestrutura básica, serviços, benefícios institucionais, ações de visibilidade de marca e condições operacionais necessárias ao funcionamento do espaço durantetodo o período do evento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 140 mil
Dispensa08/05/2026SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETORCONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLIS · Penápolis/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade28/04/2026encerradoCONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO E PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MODELO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO É O REPASSE DOS RECURSOS À ENTIDADE, PARA QUE ESTA REALIZE DIRETAMENTE A AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES, CARACTERIZANDO RELAÇÃO DE PARCERIA.Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 20 mil
Dispensa10/04/2026Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividadesPrefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 248 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso "Atualização AUDESP FASE V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”", destinado a servidora responsável pelo Departamento do Terceiro Setor a ser realizado no dia 28 de Agosto, na modalidade online.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade24/02/2026TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR FINALIDADE FIRMAR TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 268 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratacao de servicos especializados de transmissao cobertura jornalistica e divulgacao institucional do Carnaval 2026 por meio do projeto Cai na Folia em parceria com a SPTV e a Radio Rio Pardo compreendendo a veiculacao de spots publicitarios citacoes ao vivo informes institucionais producao e transmissao de podcasts entrevistas transmissoes ao vivo dos desfiles das noites oficiais do carnaval visitas aos barracoes das entidades carnavalescas producao de material audiovisual institucional para redes sociais insercao de marca visual nas pecas divulgadas e parceria na transmissao das lives por meio das redes oficiais a serem realizados nos dias 12 13 14 15 e 16 de fevereiro de 2026 no Municipio de Rio PardoEXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade01/04/2026Realização de Parceria através do Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS – ACHEU, visando assegurar recursos e serviços visando incentivar a formação a nível de graduação de jovens e interessados, com vistas a proporcionar condições para que a entidade realize o transporte escolar universitário à cidade de Carazinho/RS, Sarandi/RS e Passo Fundo/RS, e conceder auxilio para custear 02 (duas) passagens por ano, de ida e volta, aos estudantes regularmente matriculados em cursos universitários, que comprovadamente residam com os pais e familiares no município de Chapada, e que estejam cursado curso superior em cidades diversas das citadas a cima e que seja nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.Município de Chapada · Chapada/RSR$ 350 mil
Inexigibilidade30/01/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Inexigibilidade09/06/2026Parceria entre o Município de São Pedro do Ivaí e a Instituição de Longa Permanência para Idosos – Lar São Lourenço, inscrita no CNPJ nº 77.649.119/0001-14, visando ao custeio parcial do acolhimento institucional da Sra. Jamili Fabris Goulart, atualmente com 99 (noventa e nove) anos de idade, acolhida junto à entidade desde julho de 2022, conforme acompanhamento realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 29 mil
Dispensa12/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, INSCRITA NO CNPJ: 80.613.888/000177, COM SEDE NA CIDADE DE ALTO PARANÁ POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO, E AS NORMAS ESPECÍFICAS E LIGISLAÇÃO PERTINENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 570 mil
Dispensa22/06/2026LOCAÇÃO DE 01 STAND Nº33, COM AREA DE 70M², NA XXV FEIRA DA INDUSTRIA E COMERCIO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 06 A 09 DE AGOSTO DE 2026 (4 DIARIAS), NO GINASIO COLEGIO SALETE SCOTTI. A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA NESTE EVENTO TEM COMO OBJETIVOS PRINCIPAIS: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, PROMOVENDO AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, TURISMO E SERVIÇOS; DIVULGAR PROGRAMAS E PROJETOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VOLTADOS AO EMPREENDEDORISMO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E APOIO AO SETOR PRODUTIVO; ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DE CLASSE, INVESTIDORES, EMPREENDEDORES E DEMAIS PARTICIPANTES DA FEIRA; AMPLIAR A VISIBILIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO COMO UM POLO ATRATIVO PARA NOVOS INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS. A LOCAÇÃO DO STAND É NECESSÁRIA PARA GARANTIR UMA ESTRUTURA ADEQUADA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO VISITANTE, BEM COMO PARA EXPOSIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, DEMONSTRAÇÕES DE PROJETOS E RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, EMPRESÁRIOS E PARCEIROS INSTITUCIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 15 mil
Dispensa09/04/2026EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINAS ÁS ENTIDADES APAE E APAI, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 400 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa ou entidade especializada para organização e realiza-ção de concurso público destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de pro-vimento efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal de Soledade – RS, compreen-dendo os seguintes cargos: 01 (uma) vaga para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar; 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista; 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Legislativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Oficial de Apoio Administrativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Contador. A contratação abrangerá a prestação dos seguintes serviços: a) Elaboração de edital de abertura e demais atos normativos do certame, em conformidade com a legislação aplicável; b) Publicação e divulgação do concurso, incluindo a gestão do sítio eletrônico do certame; c) Recebimento, análise e processamento das inscrições dos candidatos; d) Elaboração, aplicação e correção das provas, incluindo provas objetivas e demais fases previstas no edital; e) Elaboração de gabaritos e processamento dos resultados; f) Gestão de recursos administrativos interpostos pelos candidatos; g) Publicação de resultados parciais e finais; h) Fornecimento de toda a infraestrutura necessária para a realização das pro-vas; i) Prestação de suporte e atendimento aos candidatos durante todo o processo; j) Elaboração e entrega da lista de aprovados e classificados ao final do certame.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 37 mil
Inexigibilidade03/02/2026Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade23/06/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A AME SEVA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇO ECUMÊNICO, VOLUNTÁRIO E ALTRUÍSTA DE GOIÂNIA E REGIÃO, FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A O.S.C., PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 480 mil
Dispensa30/04/2026SV. PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E SEBRAE VISANDO A QUALIFICACAO DOS EMPREENDEDORES COM FOCO NOS EIXOS DE INCLUSAO PRODUTIVA E IDENTIDADE VOCACOES E MERCADO. MEM 17897 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade04/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS EM CONCEDER PATROCÍNIO, DE NATUREZA FINANCEIRA, MATERIAL, ESTRUTURAL, DE SERVIÇOS, LOGÍSTICA, PROMOCIONAL OU EQUIVALEPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 153 mil
Inexigibilidade25/02/2026Seleção de entidade executora para formalização de parceria voluntária de mútua colaboração para atendimento de finalidades de interesse público na área da educação especial, por meio de transferência de recursos financeiros do FUNDEBPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 891 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EVENTO SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME LEI 2.437/2026Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 10 mil