Dispensa04/02/2026REAVALIAÇÃO PSCOLOGICA DE 02 (DOIS) GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS CONFORME A EXIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTEADMINISTRAÇÃO GERAL · Pratânia/SPR$ 940
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 825
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA REGISTRO/PORTE DE ARMA DE FOGO PARA 32 GUARDAS CIVIS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 6 mil
Dispensa12/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE QUADRO DE CORTIÇA PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPALPrefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 922
Dispensa04/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINA-SE AOS GARIS E TRABALHADORES BRAÇAIS, COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR A VESTIMENTA DOS SERVIDORES, GARANTINDO MELHOR IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, SEGURANÇA NO DESEMPENHO DASPREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade29/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS GUARDAS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 8 mil
Dispensa07/01/2026AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE GUARDA-VIDASFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · João Pessoa/PBR$ 54 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ALVOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01898/26 Emenda impositiva do CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO GUARDA, Código FICHA 428 Justifica-se a realização do referido curso tendo em vista a necessidade de capacitação contínua dos Guardas Civis Municipais, especialmente no que tange às técnicas de progressão tática e reação em áreas de alto risco, bem como à padronização da conduta de patrulhamento urbano e rural, competências essenciais para o desempenho seguro e eficiente das atividades operacionais. O treinamento proposto contempla a simulação de situações reais de confronto, proporcionando aos agentes o desenvolvimento de habilidades técnicas, táticas e comportamentais, com ênfase no controle emocional sob estresse, tomada de decisão em cenários críticos e atuação coordenada em equipe. Ademais, a capacitação contribui para a padronização de procedimentos operacionais, reduzindo a margem de erro durante as intervenções, bem como mitigando riscos à integridade física dos agentes e de terceiros, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Dessa forma, o investimento na qualificação profissional mostra-se imprescindível para o aprimoramento das ações de segurança pública no âmbito municipal, assegurando maior eficiência, legalidade e proteção à coletividade. Ressalta-se, ainda, que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL CREDENCIADO PELA POLICIA FEDERAL PARA REALIZACAO DE EXAME PSICOLOGICO PARA MANUSEIO E PORTE DE ARMA DE FOGO EM QUARENTA INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Dispensa03/02/2026AQUISICAO DE UNIFORMES GUARDA CIVILPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ITENS CORRELATOS DESTINADOS Á FORMATURA DA GUARDA CÍVILADMINISTRAÇÃO GERAL · Pratânia/SPR$ 34 mil
Dispensa12/06/2026AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPALDIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA · Rafard/SPR$ 32 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL E CONTROLE DE ACESSO PARA O CENTRO POP RUA EQUIPAMENTO PERTENCENTE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SENDO 1 VIGILANTE DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA DAS 7H30MIN AS 13H30 MIN APROXIMADAMENTE 6 HORAS DIARIAS APROXIMADAMENTE 120H MENSAIS PODENDO SER MAIOR CONFORME NECESSIDADE TREINADOS DESARMADOS E UNIFORMIZADOSPREFEITURA · Leme/SPR$ 62 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE REPUTAÇÃO ÉTICA INCONTESTÁVEL E COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E INOVAÇÃO, PARA A REVISÃO DAS NORMAS LEGAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E A EXECUÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO COM 1.076 HORAS/AULA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 2,5 mi
Dispensa04/05/2026encerradoPROCESSO ADMINISTRATIVO 472/2026 - AQUISIÇÃO DE COTURNO TATICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPALMunicipio De Rio Grande Da Serra · Rio Grande da Serra/SPR$ 15 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO, TREINAMENTO, INSTRUÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS, VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SEGURANÇA PÚBLICA · Borborema/SPR$ 23 mil
Dispensa12/01/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA ARMADALABORATÓRIO CENTRAL DE SAUDE - LACEN · João Pessoa/PBR$ 480 mil
Inexigibilidade12/03/2026ESTAGIO ANUAL DE QUALIFICACAO PARA 120 GUARDAS MUNICIPAIS COM LAUDO DE AVALIACAO PSICOLOGICA E DE ARMAMENTO E TIROPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 270 mil
Dispensa15/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ARMAMENTO E TIRO, DESTINADOS A 6 GUARDAS MUNICIPAIS DE CABECEIRAS-GO.MUNICIPIO DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS PARA A GUARDA MUNICIPALPrefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 33 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, REVISTAS PESSOAIS E SEGURANÇA PREVENTIVA A FIM DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIOESPORTES E TURISMO · Caconde/SPR$ 204 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, A SER REALIZADO POR PSICÓLOGO DEVIDAMENTE CREDENCIADO JUNTO À POLÍCIA FEDERAL, PESSOA JURÍDICA COM CNPJ ATIVO, VISANDO AFERIR A APTIDÃO PSICOLÓGICA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARAQUARA PARA O PORTE E MANUSEIO DE ARMA DE FOGO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 13 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COLETE UNIFORME DESTINADOS AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICABarra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 0