Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - Reforma da PraçaEEM TANCREDO NUNES DE MENEZES · Tianguá/CER$ 30 mil
Dispensa25/03/2026AQUISICAO DE PLACA ACO INOX ESCOVADO GRAVADA TAMANHO 25X35CM COM PARAFUSOS DE ARREMATE PARA ENTREGA DE OBRA PUBLICA REVITALIZACAO DA PRACA OLMIRO FERREIRA PORTO E CONSTRUCAO DO CHAFARIZ.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 850
Dispensa19/03/2026encerrado.1 - Constitui objeto do presente processo a aquisição de plantas ornamentais, mudas, arbustos, forrações e espécies paisagísticas, destinadas à ornamentação, revitalização e manutenção das praças públicas e do parque municipal do Município de Soledade de Minas/MG. A contratação visa atender às demandas da Secretaria Municipal responsável pela manutenção dos espaços públicos, com o objetivo de melhorar o paisagismo urbano, promover a valorização dos espaços de lazer, contribuir para o equilíbrio ambiental e proporcionar maior bem-estar à população, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 42 mil
Dispensa06/03/2026Revitalização Praça 9 de JulhoPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA E MUDAS DE ESPÉCIES VEGETAIS ORNAMENTAIS, DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO, JARDINAGEM, PAISAGISMO E EMBELEZAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, VISANDO À CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, JARDINS, PARQUES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO COLETIVO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Monte Santo/BAR$ 24 mil
Dispensa05/01/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CESECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA · Morada Nova/CER$ 125 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAquisição de mudas da espécie Bougainvillea spectabilis (Primavera), incluindo mão de obra para plantio das mesmas, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste instrumento, destinadas à revitalização, ornamentação e paisagismo das praças públicas do Município de Baixo Guandu/ES, através da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 65 mil
Dispensa01/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA E URBANÍSTICA DA PRAÇA PÚBLICA MARIA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DECORATIVA, INCLUINDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE PREPARAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA BASE, BEM COMO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, TAIS COMO BANCOS E LIXEIRAS.Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços11/05/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de adubos e insumos fertilizantes destinados à manutenção, conservação e revitalização das áreas verdes das praças públicas, canteiros, jardins e áreas pertencentes aos órgãos públicos municipais.PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 35 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS E ÁRVORES PARA ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Bandeira/MGR$ 37 mil
Dispensa14/05/2026encerradoTERMO DE DISPENSA Nº 0067/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de banco francês de jardim, para instalação nas praças públicas para atender ao processo de revitalização do planejamento da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo e em unidades escolares da rede de ensino municipal.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 39 mil
Dispensa25/03/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a conservação, revitalização e manutenção das praças e parques públicos do município, visando garantir espaços urbanos seguros, acessíveis e agradáveis para a população. A aquisição dos itens descritos neste Termo de Referência é essencial para atender às demandas recorrentes de manutenção preventiva e corretiva, bem como para revitalizações que visem à melhoria da infraestrutura, paisagismo e funcionalidade desses espaços públicos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM (UNITÁRIO) Itens do DFD : 3840 4492 4750 4751 4769 4770 Todos pertencem a classe 480. Desembolso - Abril/26 Forma de pagamento - 25 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil
Dispensa24/06/2026AQUISICAO DE DIVERSAS MUDAS PARA RECOMPOSICAO E NECESSIDADE DE REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS COMO CANTEIROS JARDINS E PRACAS EXECUTADO PELO SETOR DE PAISAGISMO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 8 mil
Dispensa30/04/2026Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Administração Municipal. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em processo de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 25 mil
Dispensa31/03/2026AQUISIÇÃO DE GRAMA (TIPO ESMERALDA OU SIMILAR), DESTINADA À REVITALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CAMPOS ESPORTIVOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU · Itauçu/GOR$ 64 mil
Dispensa24/02/2026Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em ´processe de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização urbana. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 9 mil
Dispensa27/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Dispensa15/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, MUDAS E ESPÉCIES PAISAGÍSTICAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO DAS PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATPREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL/INFANTOJUVENIL (PLAYGROUND), DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO E APARELHAMENTO DE UMA ESCOLA E UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES ORNAMENTAIS DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, PAISAGISMO E EMBELEZAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIADepartamento de Agricultura · Sul Brasil/SCR$ 5 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração dos projetos básico e executivo de construção de uma praça pública com urbanização de ruas no Distrito de Quincuncá e revitalização do Pontal do Padre Cícero na Vila Umari, Município de Farias Brito/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 23 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAQUISIÇÃO PARCELADA DE MUDAS DE GRAMA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPARUBA/MG.SECRETARIA DE OBRAS · Taparuba/MGR$ 65 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de árvores, palmeiras, mudas de plantas ornamentais e demais espécies vegetais, destinadas à implantação, manutenção e revitalização de projetos de arborização urbana, paisagismo e ornamentação de logradouros públicos, praças, jardins, canteiros, avenidas, espaços institucionais, unidades escolares e demais áreas de interesse público, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Sítio do Quinto/BA.Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto · Sítio do Quinto/BAR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E REVITALIZACAO DE PRACAS, PARQUES. JARDINS E AREAS VERDES LOCALIZADAS NOS PREDIOS E ESPACOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARE, VISANDO A PRESERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO, AO EMBELEZAMENTO URBANO E A PROMOCAO DA QUALIDADE DOS ESPACOS DESTINADOS AO USO COLETIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 23 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização dos equipamentos da Praça do Xingóia, compreendendo recuperação estrutural, tratamento e pintura de superfícies metálicas, reparos em equipamentos de recreação e academia ao ar livre, bem como fornecimento e instalação de banco e lixeira, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 10 mil