Inexigibilidade23/03/2026
Ressarcimento ao Poder Judiciário, água eenergia elétrica de Petrópolis.
EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
31 resultados para "Ressarcimento ao Poder Judiciário,"
Inexigibilidade27/04/2026
PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIAL
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 71 mil
Dispensa10/06/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 13 mil
Dispensa06/08/2026
PAGAMENTO DE SETENÇA JUDICIAL.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR SENTENÇA JUDICIAL.
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 7 mil
Dispensa05/05/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Serviços advocatícios voltados ao ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados, condicionada à cláusula ad exitum, de modo a assegurar a recuperação de valores despendidos pelo Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA · Colônia Leopoldina/ALR$ 342 mil
Dispensa19/06/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 670
Dispensa07/05/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 62
Dispensa30/03/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 5 mil
Dispensa17/04/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 308
Dispensa11/03/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 45
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender Decisão Judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Despesa com pagamento fatura de consumo energia elétrica para atender demanda judicial,
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS · Campinas/SPR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEDIDO DE ITEM DE SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 165
Dispensa10/08/2026encerrado
Aquisição de medicamentos/insumos hospitalares para atender a demanda judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES - RJ · Mendes/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade20/02/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
GERAL · Guararema/SPR$ 80 mil
Dispensa01/07/2026
DESPESA COMAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL E ITENS HOSPITALARES
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROMOVER A AÇÃO JUDICIAL A FIM DE OBTER A RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS TUNEP OU IVR, BEM COMO A LIQUIDAÇÃO DOS CÁLCULOS E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RESPECTIVO, ASSEGURANDO A CORRETA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE
SECRETARIA DA SAUDE · Independência/CER$ 3,9 mi
Dispensa23/01/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 62