Dispensa17/06/2026encerradoSEGURO RESIDENCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026encerradoSEGURO RESIDENCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026encerradoSEGURO RESIDENCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A SEGURO RESIDENCIAL CONTRA INCÊNDIOMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 261
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA NACIONAL SERTANEJA PEDRO SANCHEZ E THIAGO PARA ATENDER EVENTO GRATUITO AO PÚBLICO DENOMINADO "2º JUARA RODEIO FESTIVAL" A SER REALIZADO EM LOCAL NA AVENIDA DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, N°. 500-N, BAIRRO RESIDENCIAL PORTO SEGURO II. O EVENTO SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 30/04/2026 E 02/05/2026 E O SHOW DA REFERIDA DUPLA SERÁ NO ÚLTIMO DIA DE EVENTO. SECEL-PRO-2026/01960.MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 120 mil
Inexigibilidade29/06/2026LOCAÇÃO de um imóvel, tipo residencial, situado na Rua Porto Seguro, 78, Centro, Itagibá - BA, CEP: 45.585-000.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 114 mil
Dispensa15/04/2026DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DANIFICADA DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS NA RUA IRMÃ TEOFANA, BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, VISANDO AO RESTABELECIMENTO IMEDIATO E SEGURO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO EDIFÍCIO RESIDENCIAL AFETADO.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação de imóvel residencial destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, visando disponibilizar espaço físico adequado, seguro, acessível e compatível com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a execução dos serviços socioassistenciais, o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, bem como o desenvolvimento das atividades administrativas e técnicas da unidade.MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade10/06/2026VIABILIZAÇÃO IMEDIATA DE MORADIA DIGNA E SEGURA PARA A FAMÍLIA DA SRA. RENATA EUFRÁSIO DE CASTRO E SEUS TRÊS FILHOS (ANTHONY, ANTONELLA E BRYAN), MEDIANTE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL OU BENEFÍCIO PECUNIÁRIO EQUIVALENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO SR. OSVALDO NOGUEIRA FERNANDES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 053.541.758-60.Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(VALDEBERTO)SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 750
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(LUZIENE)SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 750
Inexigibilidade03/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(Ricardo)SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 900
Inexigibilidade03/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(ALLANE)SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 900
Inexigibilidade03/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(MARIA SOCORRO)SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 900